por Karin VieiraTemos visto muitas publicações nas redes sociais registrando o momento da vacinação contra a Covid-19. E não é para menos, pois a chegada da vacina em nossos braços é realmente um motivo de muita alegria e comemoração. Com o avanço da vacinação, as empresas passaram a retomar os trabalhos presenciais e a exigir...
Tag: <span>LGPD</span>
Post
Post
LGPD exige atenção do setor imobiliário
por Enrico Gutierres LourençoA LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados foi criada para regular a utilização e o compartilhamento de dados pessoais nos negócios entre as empresas, alavancar a economia e promover o desenvolvimento tecnológico, ou seja, não é apenas mais uma lei que só burocratiza ainda mais as atividades empresariais. No ramo...
Post
Nova lei que garante sigilo a portadores de HIV e hepatite reforça dever ético
Foi sancionada, no início deste ano, a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepatites crônicas (HBV e HCV) e pessoas com hanseníase e tuberculose. O autor do projeto que originou a lei (PLS 380/2013) é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Quando o projeto...
Post
Alexa, você está coletando os meus dados pessoais?
por Vinícius De Sordi VilelaA legalidade da coleta, processamento e armazenamento dos dados pessoais exige, dentre outros requisitos, o consentimento de seu titular. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o consentimento é a “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para...
Post
Podcast “Entendi Direito?” aborda primeiras impressões sobre a LGPD reunidas em livro jurídico
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (05/01) “Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados” com a participação especial de três advogados. “Primeiras impressões…” é o nome do livro coordenado pelos advogados Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergström e Bárbara Breda Faber,...
Post
Entra em vigor lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV e hepatite
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e tuberculose, no âmbito dos serviços de saúde; dos estabelecimentos de ensino; dos locais de trabalho; da administração...
Post
Recepção do consultório médico e a LGPD
Por Karin Vieira Não é novidade que pela recepção de consultórios e clínicas médicas, odontológicas e de saúde em geral, de qualquer especialidade e tamanho, transitam muitos dados pessoais, sendo eles de pacientes (inclusive crianças e adolescentes), acompanhantes e até de prestadores de serviços. Há dados pessoais circulando em pedidos e resultados de exames, agendamento...
Post
A LGPD e os estrangeiros
Por Karin VieiraPreciso cumprir a LGPD se o titular de dados é estrangeiro? Óbvio que sim! Estrangeiros em viagem pelo Brasil, seja a negócios ou a passeio, passarão por situações onde, certamente, haverá atividade de tratamento de dados. Veja só alguns exemplos: hospedagem em hotel, locação de veículo, emergência médica ou odontológica, cadastro em condomínios...
Post
LGPD: empresas devem estar atentas ao início da fiscalização já no próximo mês
O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou no final de outubro o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O documento estabelece que o primeiro ciclo das fiscalizações terá início a partir de janeiro de 2022. De acordo com...
Post
Palestra em Limeira aborda LGPD para comerciantes no próximo dia 13
O Sindicato do Comércio Varejista de Limeira (Sicomercio) vai promover uma palestra sobre “LGPD da Teoria à Prática”, voltada para os comerciantes associados. O encontro será na próxima segunda-feira (13/12), a partir das 9h, no auditório da entidade sindical. A palestra será conduzida pelas advogadas Dra. Amanda Granero Aldrigui (especialista em processo civil e em...