A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de habeas corpus para anular a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável. O colegiado reafirmou o entendimento estabelecido na Súmula 593 do STJ, que considera irrelevantes, para a caracterização desse crime, o eventual consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou...
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Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável
Decisão da 2ª Vara Criminal de Bauru condenou um homem pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma adolescente menor de 14 anos. A pena foi fixada em 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com a sentença, proferida pela juíza Daniele Mendes de Melo, o acusado, pastor da igreja frequentada...
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Motorista acusado de estuprar vítimas com deficiência mental vira réu na Justiça de Limeira
A Justiça de Limeira recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) e tornou réu um motorista acusado de cometer estupros, por diversas vezes, contra pessoas vulneráveis, que apresentam deficiência mental. Conforme o DJ apurou, ele está preso preventivamente por ordem judicial. O caso tramita em segredo de justiça. O pedido de prisão preventiva partiu da...
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Estupro de adolescente pelo padrasto em Limeira é revelado por chamada de vídeo
A Justiça de Limeira aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) e abriu ação penal contra um homem acusado de estuprar a própria enteada de 13 anos. O crime foi descoberto após a tia da vítima orientar a garota e, por meio de uma chamada de vídeo, testemunhar o abuso. O caso foi levado ao...
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Limeirense é condenado por torturar, estuprar e engravidar filha de 12 anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação e elevou a pena de um limeirense envolvido em crimes gravíssimos: torturas e estupros praticados contra a própria filha. A jovem engravidou aos 12 anos em razão dos abusos e foi submetida, com amparo, a aborto. A pena aplicada é de 38 anos. O...
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Réu aproveitou estado de embriaguez para tentar estuprar enteada em Limeira
Condenado em Limeira por tentativa de estupro de vulnerável, E.P.A. recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) na tentativa de reverter a sentença. A vítima do crime é sua enteada, que estava em estado de embriaguez no momento do crime. A corte analisou o pedido da defesa no final de março. Em 8 de março de...
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Mantida condenação de réu que estuprou duas enteadas menores em Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisou no final do mês passado o recurso de E.S.S. contra a sentença do juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira, que o condenou por estupro de vulnerável. As vítimas são duas enteadas do réu e, na época dos crimes, ambas tinham menos...
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Tribunal mantém condenação a 90 anos de prisão de homem que estuprou netas da esposa
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem a 90 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra três crianças, netas de sua esposa. Além disso, deverá pagar indenização por danos morais no valor de 20 salários...
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STJ considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese de que, presente o dolo específico de satisfazer a lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código...
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Mãe limeirense que foi conivente com o estupro da filha é condenada a 34 anos de prisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu elevar a punição imposta a uma mulher de Limeira que havia sido condenada pela Justiça local por ter permitido o estupro da própria filha de 13 anos, sem ter feito qualquer intervenção. Ela também tinha relações sexuais com o estuprador na frente da adolescente. A pena...
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