Um idoso analfabeto, que viveu por cerca de dez anos em uma casa de acolhimento para dependentes de álcool e drogas em Cordeirópolis (SP), relatou ter sido levado ao banco pela responsável da instituição para assinar documentos que acreditava serem relacionados à sua aposentadoria. Posteriormente, descobriu a existência de um empréstimo de R$ 10 mil...
Tag: <span>empréstimo</span>
Post
Post
Sócio vira avalista de empréstimo de R$ 50 mil com assinatura falsa e caso chega à Justiça
Um empresário figurou como avalista e anuente de um empréstimo bancário de R$ 50 mil contratado por uma empresa da qual era sócio, mas uma perícia judicial concluiu que as assinaturas atribuídas a ele no documento eram falsas. O caso chegou à Justiça de Limeira (SP), que declarou nulas as garantias e determinou a devolução...
Post
Selfie não comprovou contratação de empréstimo: perícia encontrou IP e dispositivo sem vínculo
Uma perícia técnica encontrou fortes indícios de fraude eletrônica em um empréstimo consignado de R$ 9.137,52 que o consumidor afirmou não ter contratado. Embora o banco tenha apresentado contrato digital com selfie e biometria facial, o laudo apontou divergências de localização geográfica, dispositivo móvel e endereço de IP, além da ausência de metadados e logs...
Post
STJ invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, são nulos. O colegiado também considerou que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades exigidas pelo artigo 595 do Código Civil para a...
Post
Consumidor tentou cancelar empréstimo do FGTS, mas banco dificultou devolução do dinheiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma instituição financeira a pagar R$ 5 mil por danos morais a um consumidor que enfrentou dificuldades para cancelar um empréstimo consignado com garantia do FGTS após exercer o direito de arrependimento. Segundo os autos, após a contratação da operação, o cliente buscou desistir do negócio...
Post
Justiça condena responsável por casa de acolhimento após empréstimo em nome de idoso
A Justiça de Cordeirópolis (SP) condenou a responsável por uma casa de acolhimento para dependentes químicos por apropriação de proventos de um idoso de 76 anos que vivia na instituição havia cerca de uma década. Segundo a sentença, a mulher utilizou o acesso aos documentos pessoais e bancários da vítima para contratar um empréstimo consignado...
Post
Banco é condenado após não provar empréstimo descontado de aposentado
A Justiça da Bahia condenou uma instituição financeira após constatar descontos mensais em benefício previdenciário referentes a um empréstimo consignado que não foi comprovadamente contratado por um aposentado. A recente decisão foi proferida no Juizado Especial Cível da comarca de Remanso e envolve um contrato que gerava abatimentos de R$ 424 por mês no benefício...
Post
Empréstimo entre ‘amigas’ termina na Justiça com acusação de agiotagem
O que começou como um gesto de ajuda entre amigas acabou em uma batalha judicial. Movida pela confiança, uma mulher emprestou quantias sucessivas à outra, acreditando nas justificativas apresentadas e até em histórias envolvendo terceiros. Meses depois, sem receber de volta o valor prometido, a amizade se rompeu e a cobrança foi parar na Justiça....
Post
Justiça reconhece direito de arrependimento em empréstimo feito após golpe virtual
Uma ligação, a promessa de segurança e a pressa de resolver um problema inexistente. Assim começou o drama de uma consumidora, que foi induzida por golpistas a contratar dois empréstimos em seu banco. No dia seguinte, ao perceber a fraude, ela buscou exercer o direito de arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, e...
Post
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela autarquia por representantes legais de titulares considerados civilmente incapazes. A decisão foi regulamentada pela Instrução Normativa (IN) 190/2025, do INSS, assinada pelo presidente da entidade, Gilberto Waller Júnior. Com isso, bancos e instituições financeiras estão impedidos...