A Justiça de Limeira (SP) sentenciou, no último dia 19, ação de nulidade de cobrança de juros acima da média de mercado, em contratos de empréstimo, praticada por uma instituição financeira. Além da repetição de indébito, a contratante também pediu indenização por danos morais. O caso foi analisado pelo juiz da 5ª Vara Cível, Flávio...
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Banco prova que idoso de Limeira forneceu digitais e fotos para empréstimo
No Judiciário tudo gira em torno de provas. E elas podem também ser contestadas e o juiz pode determinar perícia, como o DJ mostrou num caso de assinatura falsa em contrato de empréstimo consignado (leia aqui). Nesta mesma quinta-feira (18/1), o mesmo juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Cível de Limeira, julgou um outro...
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No mesmo dia que consegue aposentadoria, limeirense é envolvido em 4 empréstimos
Diversas situações peculiares envolvendo um idoso de Limeira, que se aposentou e no mesmo dia já teve empréstimos feitos em seu nome, chamaram a atenção do juiz da 1ª Vara Cível, Guilherme Salvatto Whitaker, na sentença assinada nesta terça-feira (26): Fotos idênticas de “selfie” para negócios distintos;Quatro contratos de empréstimos com o mesmo banco digital...
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Superendividamento: Justiça limita descontos a 4% dos rendimentos de limeirense
Em julgamento nesta segunda-feira (31/07), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) referendou decisão da Justiça de Limeira que limitou o pagamento de empréstimos bancários a 4,37% dos rendimentos líquidos de uma limeirense. Ela acionou o Judiciário contra o banco com base na Lei 14.181/21, conhecida como Lei do Superendividamento. A mulher relatou à...
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Sancionada lei que amplia para seis anos prazo de linhas do Pronampe
As micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.554/2023, que amplia de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos do programa, criado para ajudar negócios de...
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Iracemapolense é investigada por estelionato contra limeirense que fez empréstimo de R$ 172,6 mil
A Polícia Civil de Limeira abriu inquérito, por ordem da Justiça, para investigar possível estelionato e outros crimes correlatos de uma iracemapolense contra um limeirense que fez empréstimo de R$ 172.600 para o negócio prometido por ela. O caso aconteceu em 2019, mas a investigação tem andamento apenas agora por equívoco no início do processo,...
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Último dia para aposentado contratar consignado com margem de 35%
Termina hoje (30/12) o prazo para que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam contratar empréstimo de crédito consignado com a margem consignável ampliada de 35%. A partir de janeiro, novas contratações, renovações e portabilidades dos aposentados ou pensionistas do INSS, deverão obedecer ao limite de comprometimento de 30% dos rendimentos....
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Advogado alerta para mais um tipo de golpe em Limeira que envolve empréstimo e WhatsApp
A foto do perfil no aplicativo de mensagem WhasApp, o texto, os documentos enviados são impecáveis. Dificilmente alguém suspeita, de imediato, que pode tratar-se de um golpe. Por ‘profissionalizarem’ esse tipo de crime, que envolve empréstimo a pessoas já vulneráveis pela falta de dinheiro, muitos limeirenses têm caído no golpe, conta o advogado Roberson Vinhali....
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Justiça de Limeira manda banco indenizar aposentada por descontar empréstimos que ela não fez
A Justiça de Limeira determinou que um banco devolva valores debitados da aposentadoria de uma idosa referentes a empréstimos que ela não fez. Além da devolução, o juiz Marcelo Vieira mandou a instituição financeira indenizá-la por danos morais. Os advogados Filipe dos Santos e Laís Cristina defenderam a idosa, que é aposentada por invalidez e...