Na madrugada do dia 21 de setembro de 2021, uma propriedade no Bairro dos Pires, zona rural de Limeira, foi alvo de roubo e pelo menos sete pessoas foram rendidas pelo bando, que teve parte dos integrantes presos. O caso teve desfecho na Justiça e, no último dia 9, um dos réus foi condenado a...
Tag: <span>Diário de Justiça</span>
Post
Post
Grupo reflexivo com autores de violência doméstica tem início em Limeira com projeto piloto
Um projeto piloto criado por meio de uma parceria entre o Instituto Poder e o Tribunal de Justiça, iniciado em Limeira nesta quinta-feira (5), reúne autores de violência doméstica num grupo reflexivo. De acordo com informações do gabinete da vereadora Mariana Calsa (PL), o grupo reflexivo acontece de forma voluntária com 15 autores de violência...
Post
MP não vê irregularidades em gastos com viagens de vereadores de Cordeirópolis
Promotora em Cordeirópolis, Aline Moraes sugeriu ao Conselho Superior do Ministério Público (MP) o arquivamento do procedimento que apurava os gastos que vereadores da cidade tiveram em Olímpia e Brotas. O DJ mostrou o caso em fevereiro (leia aqui). A apuração do MP teve início após uma denúncia anônima que chegou à Ouvidoria do órgão....
Post
Regulamentada lei que garante vaga de estacionamento às gestantes em Limeira
Limeira regulamentou no último sábado (9) a Lei 5.123, em vigor desde 2013, que obriga shoppings centers, centros comerciais, mercados e hipermercados a providenciar reserva de vagas em seus estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo. Há previsão de multa para o descumprimento da lei. O decreto que regulamentou a lei de autoria...
Post
Limeira tira exigência de cursos para motoristas de aplicativos considerada inconstitucional
O decreto que regulamenta a lei que regulariza em Limeira o transporte individual de passageiros feito por motoristas de aplicativo, válida desde 2019, sofreu alterações nesta quarta-feira (6). A Prefeitura retirou a exigência de cursos e mudou exigência sobre a habilitação. A medida, aprovada na Câmara no mês passado, ocorre após o Tribunal de Justiça...
Post
Iracemápolis aprova concessão do Abono-Fundeb aos servidores da Educação
O projeto de lei complementar que autoriza a concessão do Abono-Fundeb aos servidores da educação básica de Iracemápolis, de autoria da prefeita Nelita Michel (PL), foi aprovado na sessão desta segunda-feira (4) na Câmara de Iracemápolis. A proposta só recebeu aval do Legislativo depois que os parlamentares esclarecerem dúvidas, enquanto o Executivo corria contra o...
Post
Iracemapolense que tentou matar esposa vai a júri popular
S.B.S. foi pronunciado neste mês pela Justiça de Limeira e, caso a defesa não reverta a decisão, ele será julgado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima). O crime ocorreu no dia 7 de julho no Parque Doutor Dimas Cera...
Post
Limeira tem média de 3 subtrações de veículos por dia
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) de São Paulo divulgou as estatísticas criminais referentes a fevereiro e, de acordo com a pasta, em Limeira foram registradas 94 subtrações de veículos (roubos e furtos), que resulta numa média de pouco mais de 3 ocorrências por dia. Nos 28 dias do mês passado, foram registrados...
Post
Limeira vota nesta segunda-feira instituição do Regime de Previdência Complementar
A Câmara de Limeira pautou para a sessão desta segunda-feira (28) o projeto de lei complementar do Executivo que, caso seja aprovado e sancionado, permite a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC), fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões, bem como autoriza a adesão dos servidores ao plano de benefícios de...
Post
Limeira deve corrigir licitação para empresa de saneamento e limpeza pública, determina TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou parcialmente procedente as impugnações feitas contra o edital nº 10/2021, que abriu licitação para contratar empresa de saneamento e limpeza pública pela Prefeitura de Limeira. Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), o processo licitatório estava suspenso desde janeiro. As empresas Pass Transportes Rodoviários Ltda, Associação Brasileira de...