Promotora em Cordeirópolis, Aline Moraes sugeriu ao Conselho Superior do Ministério Público (MP) o arquivamento do procedimento que apurava os gastos que vereadores da cidade tiveram em Olímpia e Brotas. O DJ mostrou o caso em fevereiro (leia aqui).
A apuração do MP teve início após uma denúncia anônima que chegou à Ouvidoria do órgão. O denunciante apontou eventual improbidade administrativa por “gastos desnecessários e exorbitantes” e pediu apuração. A promotora recebeu a denúncia e expediu ofício à Presidência da Câmara solicitando informações como datas e motivos das viagens realizadas; identificação das pessoas que participaram; identificação dos valores pagos a título de transporte, alimentação e hospedagem, bem como identificação de algum outro gasto realizado em razão dessas viagens, e quais os resultados e proveitos obtidos com as viagens aos municípios citados na denúncia.
Após receber as informações, Aline constatou que não havia qualquer tipo de lesão aos interesses ou direitos. Por meio dos documentos, ficou comprovado que os parlamentares e seus assessores participaram dos eventos e solenidades e os gastos com as viagens estavam condizentes e proporcionais. “Considerando que as cidades de Brotas e Olímpia distam, respectivamente, 190 km e 290 km de Cordeirópolis e, ainda, que foram apresentados documentos comprobatórios de que houve prévia solicitação de três orçamentos de empresas distintas, sendo contratada a de menor preço, não é crível imputar qualquer ilícito aos envolvidos, seja em relação às pessoas que viajaram, seja em relação às pessoas que aprovaram as despesas. De igual modo, os gastos com alimentação e hospedagem estão em consonância com as peculiaridades do caso, principalmente porque são cidades turísticas”, mencionou a promotora.
A Câmara de Cordeirópolis foi notificada sobre o pedido de arquivamento, que ainda falta ser homologado pelo Conselho Superior do MP.
Foto: Divulgação
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