A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou integralmente a sentença que havia condenado a Conágua Engenharia a ressarcir R$ 321.165,13 aos cofres públicos em uma ação relacionada à construção da nova sede da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Por decisão unânime, os desembargadores deram provimento ao recurso da...
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Abandono e falhas em obra da Câmara de Cordeirópolis condenam empresa por enriquecimento ilícito
A Justiça de Cordeirópolis, interior de São Paulo, condenou uma empresa contratada para a construção da sede da Câmara Municipal à devolução de R$ 321.165,13, corrigidos, aos cofres públicos. A sentença é da juíza Juliana Silva Freitas, assinada no dia 22/7, que entendeu que houve enriquecimento ilícito decorrente do abandono da obra e da má execução...
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Vereador de Cordeirópolis quer lei para o Dia do Passinho Flashback
Em Cordeirópolis (SP), o Poder Legislativo está sendo mobilizado para aprovar uma lei para instituir o “Dia Municipal Do Passinho Flashback”. A proposta é do vereador Diego Fabiano de Oliveira (MDB). O texto prevê o “Dia Municipal Do Passinho Flashback” a ser celebrado anualmente no segundo sábado de junho, com o objetivo, de acordo com...
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Prefeita e vice eleitos tomam posse no dia 1º, às 10h, em Cordeirópolis
Prefeita e vice-prefeito eleitos de Cordeirópolis tomam posse no dia 1º de janeiro, às 10h, em cerimônia oficial no município.
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Cordeirópolis tem 3 candidatos que não receberam voto
O que se espera de um candidato que participa de qualquer eleição é que, ao menos, ele receba um voto: o dele mesmo. Porém, não foi o que ocorreu em Cordeirópolis, município do interior paulista. Na cidade, três candidatos que concorreram ao cargo de vereador aparecem no sistema da Justiça Eleitoral com nenhum voto. No...
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Câmara de Cordeirópolis pode votar nesta terça-feira reajuste de 48% nos salários dos vereadores
Projeto de Resolução que pode ser votado na sessão desta terça-feira (27) na Câmara de Cordeirópolis propõe aumento dos subsídios dos parlamentares. Caso aprovado, o reajuste será válido para a 19ª Legislatura, ou seja, 2025 a 2028. Atualmente, os vencimentos de vereador e presidente estão em R$ 5.569,78 e R$ 7.860,69, respectivamente. O projeto eleva...
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Cordeirópolis pede aval da Câmara para implantação de condomínio horizontal de lotes
O prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan (MDB), protocolou projeto de lei na Câmara em que pede aval dos vereadores para implantação de condomínio horizontal de lotes residenciais. O projeto atende a indicação do vereador Valmir Sanches (União Brasil). Adinan esclarece na justificativa que, atualmente, “temos na Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011,...
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Câmara de Cordeirópolis abre comissão processante contra David Godoy
A Câmara de Cordeirópolis abriu comissão processante (CP) contra o vereador David Godoy (PL). A maioria dos parlamentares acolheu o pedido feito por uma advogada para apurar quebra de decoro parlamentar. Ao final da CP, os vereadores que integram a comissão podem ou não sugerir a cassação de Godoy. Na denúncia, a advogada mencionou o...
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Vereadores de Cordeirópolis pedem aumento no salário dos estagiários do Município
Os vereadores Valmir Sanches (União Brasil) e Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (PT) protocolaram indicações à Prefeitura de Cordeirópolis para que aumente o salário dos estagiários. Sanches sugere que os atuais R$ 860 sejam ampliados para um salário mínimo. Na justificativa, o vereador diz que “os salários dos estagiários estão muito defasados, não tendo incentivo...
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Câmara de Cordeirópolis quer mudar lei para corrigir gratificação a servidores nomeados em comissões
A Mesa Diretora da Câmara de Cordeirópolis protocolou projeto de lei complementar que altera a de nº 240, de 3 de abril de 2017, que trata da estrutura administrativa do Legislativo. A medida propõe gratificar servidores que forem nomeados em comissões ou que realizarem serviços extras. A proposta é de 30% do menor vencimento da...