A 8ª Vara de Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma empresa a pagar R$ 50 mil em danos morais a uma operadora de máquinas que sofria com importunação sexual por parte do superior hierárquico. A trabalhadora apresentou vídeos das ocorrências e comprovou o desinteresse da organização em punir os frequentes casos de assédio. Segundo a profissional,...
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Hospital de SP deverá indenizar paciente por violência obstétrica
A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado de São Paulo a indenizar uma mulher por danos morais decorrentes de violência obstétrica. A autora da ação foi internada em hospital da rede estadual para realizar o parto de sua segunda filha, e teve o pedido de ser submetida a cesárea negado. O valor da...
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Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de rede social a pagar danos materiais no valor de R$ 4,7 mil a usuário, confirmando sentença da juíza Lígia Maria Tegão Nave, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Ipiranga. Conforme os autos, houve falha na prestação de...
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Além de custear transporte, Anhanguera deve indenizar aluna de Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou sentença da Justiça de Limeira e atendeu pedido de aluna da Anhanguera Educacional, polo de Limeira, para pagamento de danos morais em razão do fechamento repentino da unidade, que a obrigou em estudar em outra cidade. Em primeira instância, a Justiça rejeitou a indenização, mas julgou...
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Após briga entre mulheres em Limeira, agressora terá de pagar R$ 6 mil
Uma briga entre mulheres acabou com uma ação na Justiça de Limeira, mas não por lesão corporal ou qualquer outra modalidade de crime. Duas das que foram agredidas processaram uma das agressoras por dano moral, e tiveram êxito. A ação foi ajuizada pelo advogado Fábio Luccas Rosa Júnior, do escritório Fábio Luccas Advogados. Nos autos,...
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Motorista que atingiu motociclista em Iracemápolis pagará R$ 18 mil por danos morais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, nesta quinta-feira (25/08), a decisão que condenou uma mulher a pagar danos materiais e morais a uma motociclista em razão de acidente que ocorreu em julho de 2019, em avenida no Jd. Lázaro Honório, em Iracemápolis. O prejuízo material ficou em R$ 3,6 mil; já em...
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Em Limeira, moradora acusa síndica de crime, não prova e terá de indenizá-la
Por danos morais, a moradora de um condomínio de Limeira terá de indenizar a síndica que ela acusou de “roubar” dinheiro. Para o juiz Guilherme Salvatto Whitaker, a ré “exerceu com abuso sua liberdade de expressão e seu direito à crítica”. A ação foi proposta pela advogada Juliana Nascimento Silva Fonseca dos Santos, do escritório...
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Facebook não impede hacker e terá de indenizar limeirense
Ao não impedir que um hacker tomasse a conta do Facebook de uma moradora de Limeira, a empresa terá de indenizá-la. Esse foi o entendimento da Justiça local ao analisar a ação movida pela dona do perfil. O julgamento ocorreu no último dia 3. A autora da ação descreveu que teve sua conta, usada para...
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Faculdade de Limeira terá de indenizar ex-aluna por demora na entrega do diploma
Na última sexta-feira (22), a Justiça de Limeira julgou procedente a ação de uma ex-aluna contra a faculdade onde se formou. Ela pediu indenização por danos morais após a instituição não entregar seu diploma. A autora descreveu que a colação de grau ocorreu em março de 2020 e, dois anos depois, até o ajuizamento da...
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Justiça de Limeira nega ação à mulher que acusou advogado por “cobrar” a mais
A 1ª Vara Cível de Limeira negou nesta terça-feira (5) uma ação de cobrança, com pedido de indenização por danos morais, de uma mulher contra o advogado que ela contratou. Ela alegou que ele “cobrou” a mais. Porém, o advogado provou que ela estava em débito com ele. O advogado atuou em favor da mulher...