A 11ª Vara Cível da Capital julgou parcialmente procedente o pedido de uma jornalista e condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro a indenizá-la por danos morais. O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil. De acordo com os autos, o requerido afirmou, em uma transmissão pelo YouTube, que a autora tentava seduzir para...
Tag: <span>danos morais</span>
Post
Post
Presidente Bolsonaro é condenado a indenizar colunista por danos morais
A 31ª Vara Cível Central da Capital condenou o presidente Jair Bolsonaro a indenizar por danos morais uma colunista acusada por ele de propagar notícias falsas, bem como determinou que se abstenha de imputar à autora textos que ela não tenha escrito. A reparação foi fixada em R$ 10 mil. Consta nos autos que em...
Post
Prefeitura de Limeira não deve indenizar por acidente de criança em escola
O Tribunal de Justiça de São Paulo seguiu o entendimento da Justiça de Limeira e negou indenização por danos morais a uma criança que sofreu acidente dentro de uma escola da rede municipal. A decisão foi assinada em 11 de novembro. O acidente ocorreu em março de 2019. Na ação, a acusação era de que...
Post
Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada em outro estado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a um recurso para reconhecer que o recorrente tem o direito de ajuizar na comarca de Jundiaí (SP) – onde reside – uma ação de indenização por danos morais contra o município de Petrópolis (RJ), em razão de multa de trânsito. A...