Cansado de um incômodo não ser resolvido por meio do bom senso, um morador de Iracemápolis decidiu ir à Justiça contra uma cervejaria de Itupeva, com pedido de indenização por danos morais. O motivo? O caminhão que leva produtos da fábrica para estabelecimentos comerciais de revenda fica estacionado em frente à garagem de sua casa,...
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Justiça de Limeira vê danos morais após micro-ondas ficar sem manutenção no prazo de garantia
Após comprar um forno micro-ondas numa loja de departamentos em Limeira, uma moradora da cidade encontrou dificuldades em providenciar a manutenção do equipamento, que apresentou defeito durante o prazo de garantia. Por conta disso, ela acionou a empresa vendedora na Justiça para requerer o valor pago, bem como alegou danos morais, e teve sucesso. A...
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Justiça não reconhece danos morais a limeirense que queria preço de oferta já vencida
Uma limeirense foi à Justiça após comprar um produto e reclamar que o valor que constava no panfleto da oferta era menor do que o cobrado pela empresa. No entanto, ela não se atentou que a promoção tinha validade. A Justiça garantiu a restituição do valor, mas negou pedido de danos morais. A autora da...
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Mesmo após pagar conta de energia, limeirense tem nome negativado e será indenizado
Um erro na identificação de pagamento de tarifa de energia elétrica rendeu à concessionária Elektro uma condenação por danos morais. O autor da ação, um limeirense, teve seu nome negativado após a falha e por isso recorreu à Justiça. No sistema da concessionária, constava que o morador estava em débito e no dia 14 de...
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Justiça de Limeira manda Prefeitura tirar árvore e pagar danos causados em imóvel
Em decisão no início deste mês, a Justiça de Limeira determinou que a Prefeitura de Limeira remova uma árvore no Jardim Santo André e pague danos que a árvore causou no imóvel da moradora autora da ação. A juíza Graziela da Silva Nery Rocha, da Vara da Fazenda Pública, julgou parcialmente os pedidos e negou...
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Trailer de lanche em Limeira é condenado a indenizar vizinhos idosos por barulho excessivo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter, em julgamento nesta quarta-feira (21/07), a sentença de primeira instância que condenou um trailer de lanches de Limeira a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um casal de vizinhos, prejudicado com o som alto de música e algazarra de frequentadores do...
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Homem que ofendeu médico após entrevista sobre cuidados com a Covid terá de indenizá-lo
Um caso de ofensa, não incomum neste momento de pandemia contra profissionais da saúde ou qualquer pessoa que trate do assunto publicamente, resultou em condenação de indenização por danos morais. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de um juiz de Ribeirão Preto, que condenou um homem...
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Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada
A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou empresa a indenizar, por danos morais, mulher que teve o nome negativado por dívida prescrita. Além da reparação, fixada de R$ 3 mil, o débito foi declarado inexigível e plataforma de proteção ao crédito deverá retirar o nome da autora de seus registros. De acordo com os...
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Empresa de telefonia terá que indenizar limeirense por contratação não autorizada
A Justiça de Limeira condenou a empresa de telefonia Oi a indenizar um limeirense que teve seu nome usado para compra de serviços que ele não adquiriu. Após a irregularidade, o nome dele ficou negativado. A decisão é de dezembro. Sem o consentimento do limeirense, pessoas desconhecidas contrataram serviços de telefonia, fizeram débitos e, por...
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Acidente com boi na pista obriga concessionária a indenizar motorista de Limeira
Um caminhoneiro de Limeira que sofreu acidente na cidade de Catalão (GO) por conta de um boi na pista terá direito a receber indenização por danos materiais e morais, a ser paga pela concessionária EcoRodovias, responsável pela estrada. A decisão foi mantida em julgamento no último dia 2 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo...