O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, nesta quinta-feira (25/08), a decisão que condenou uma mulher a pagar danos materiais e morais a uma motociclista em razão de acidente que ocorreu em julho de 2019, em avenida no Jd. Lázaro Honório, em Iracemápolis.
O prejuízo material ficou em R$ 3,6 mil; já em relação aos danos morais, a indenização foi fixada em R$ 18 mil. Os valores foram definidos pela Justiça de Limeira e o tribunal considerou adequados à situação.
A motociclista trafegava pela avenida quando foi atingida pelo veículo, que era manobrado pela outra mulher quando deixava a vaga de estacionamento para entrar na via. Por sua vez, a motorista alegou que a motociclista vinha em alta velocidade e que não deu causa ao acidente, já que ele teria ocorrido 500 metros à frente de onde havia estacionado.
Ao julgar o recurso da motorista, o TJ entendeu que a versão dela ficou isolada. Sua narrativa foi considerada inverossímil, já que, se estava estacionada e deu partida no automóvel, o choque não poderia ter ocorrido 500 metros depois.
Além do prejuízo material, a Justiça de Limeira entendeu que houve dano moral em razão dos aborrecimentos decorrentes da queda e das lesões. “A indenização referente ao dano moral fixada em R$ 18.000,00 não se mostra excessiva, antes compatível com as circunstâncias do caso”, apontou o relator no TJ, Pedro Baccarat.
Cabe recurso à decisão.
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