A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Movida Locação de Veículos a indenizar casal que alugou carro com restrição de furto e roubo. O colegiado concluiu que a conduta omissiva da empresa teve relação direta com a detenção de um dos autores. Os autores narram que alugaram...
Tag: <span>danos morais</span>
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Protetora de animais condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais em Iracemápolis
A Justiça de Limeira (SP) condenou uma protetora de animais de Iracemápolis a indenizar um morador por danos morais no valor de R$ 20 mil. O caso aconteceu em 15 de maio de 2024, quando o homem foi abordado pela protetora em sua residência. Ela disse ter recebido denúncias de maus-tratos contra seu animal de...
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Negada indenização à família de pedestre atropelado: estava fora da faixa
A Justiça de Limeira (SP) analisou no dia 25 deste mês o pedido de indenização por danos morais feito pela família de um pedestre que foi atropelado e morto em outubro de 2023, no anel viário da cidade. Ao decidir, o juiz Guilherme Salvatto Whitaker acolheu a tese dos réus (motorista e dona do carro):...
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Autoras de ação são processadas pelos réus, que pedem danos morais
Três mulheres que processaram um casal estão, agora, do outro lado da ação. Elas foram processadas pelos réus do primeiro processo e eles pedem indenização por danos morais. O caso teve desfecho na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP) no dia 20 deste mês. Na outra ação, as mulheres propuseram ação...
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Internauta condenado atribuiu pedofilia a outro no Instagram
Uma discussão que teve início no Instagram terminou com ação na Justiça em Limeira, município do interior paulista. Um dos envolvidos mencionou que o outro internauta atribuiu, a ele, a prática de pedofilia. O caso teve sentença no dia 26 deste mês. O autor da ação afirmou que é proprietário de uma página no Instagram...
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Homem que foi a balcão de imobiliária xingar funcionária terá de indenizá-la
Um homem foi condenado a indenizar uma funcionária de uma balcão imobiliária após agredi-la verbalmente.
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Passageira fotografada no metrô sem autorização será indenizada
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou de R$ 5 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga por homem que fotografou passageira dentro de vagão do metrô sem autorização. Segundo os autos, a vítima teve seu seu rosto e partes de seu corpo fotografadas, o...
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Vítima de abuso sexual em consulta médica será indenizada por município
Uma vítima de abuso sexual durante uma consulta médica será indenizada pelo município. O caso ressalta a responsabilidade das instituições de saúde em garantir a segurança e a proteção dos pacientes.
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INSS e fornecedora de ortopédicos devem indenizar mulher que sofreu fratura por defeito em próteses
O INSS e uma fornecedora de ortopédicos foram condenados a indenizar uma mulher que sofreu uma fratura devido a um defeito em suas próteses.
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Advogado terá de devolver dinheiro de cliente e indenizar por danos morais; entenda
Um advogado foi condenado a devolver dinheiro a um cliente e a pagar indenização por danos morais. A decisão judicial reflete a responsabilidade do profissional por falhas em seu serviço e os danos causados ao cliente.