Esgotada de tanto receber ligações, de diversos números, com propagandas e ofertas de serviços da operadora de telefonia TIM, uma moradora de Limeira (SP) acionou a Justiça por danos, e ganhou. A mulher informou que, há meses, recebe mensagens e ligações e não aguentava mais. Em contestação, a empresa alegou que bastava o bloqueio das...
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Advogado deve indenizar viúva por receber R$ 10 mil e não fazer inventário em Limeira
A Justiça de Limeira (SP) julgou procedente ação movida por uma mulher contra um advogado e sua esposa. Ambos eram amigos de seu marido e, após o falecimento dele, disseram que cuidariam de tudo em relação a inventário, seguro de vida e planos de saúde. Apesar de ter adiantado R$ 10,1 mil para despesas de...
Limeirense “esquece” que se cadastrou para benefícios de parceiro de banco e vai à Justiça
Um limeirense foi à Justiça contra um banco digital e moveu ação de indenização por danos morais afirmando que nunca solicitou abertura de conta em site de compras, parceiro do banco, onde ele é cliente. O caso foi julgado na quinta-feira (22/2) pelo juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de...
Família será indenizada em R$ 200 mil após acidente fatal por poste no meio da rua
Uma ação com pedido de danos morais que tramitava desde 2019 na 1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto (SP) foi julgada no dia 24 deste mês com decisão favorável à família autora. Os parentes de um rapaz vítima de acidente fatal processaram a Prefeitura de Ipiguá, a empresa Planejamento Habitacional...
Justiça nega danos morais a homem que ficou preso por 4 meses e foi absolvido
Ao longo de quatro meses, um morador de Piracicaba, interior de São Paulo, permaneceu preso enquanto respondia à ação penal por crime de ameaça. Contudo, a Justiça o absolveu e ele decidiu processar o Estado por danos morais. O caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 19 de dezembro O...
Mulher é informada na hora do parto que tem HIV, mas foi engano; Justiça decide sobre dano moral
Apesar de ter feito o pré-natal adequado e nada de errado ter sido encontrado nos exames, uma mulher, após horas em trabalho de parto, com fortes dores e contrações, como relata em ação judicial, foi informada que o teste de HIV foi positivo e começaria naquele momento a tomar remédios, enquanto dava à luz. A...
Cabem danos morais se Prefeitura de Limeira notificou pessoa errada por imóvel irregular?
A Justiça de Limeira decidiu no último dia 15 sobre um pedido de indenização por danos morais de uma mulher que afirmou ter sofrido danos morais pela notificação equivocada da Prefeitura de Limeira sobre um imóvel com irregularidades do qual ela desconhece. Por isso, ela ingressou na Justiça para que o Município a indenizasse. Ela...
União deve indenizar em R$ 5 mil cidadã impedida de votar nas eleições de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma moradora de Campo Grande/MS por ter sido impedida de votar nas eleições de 2014. Na seção eleitoral, ela foi confundida com pessoa condenada em ação penal que possuía nome...
Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Beatriz de Souza Cabezas, da 4ª Vara Cível de Guarulhos, que condenou uma escola ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, devido à omissão em resolver casos de bullying contra uma...
Concessionária de energia indenizará tutor por morte de cão eletrocutado por cabo
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia de Ubatuba por danos morais pela morte de um cachorro eletrocutado por cabo de alta tensão. Em grau de recurso, a indenização foi majorada de R$ 3 mil para R$ 10 mil. O incidente...