Um trabalhador que afirmou ter sido apelidado de “Barrabás” no ambiente de trabalho não conseguiu comprovar o episódio na Justiça e teve negado o pedido de indenização por danos morais. O homem sentiu-se ofendido por ter sido associado ao personagem bíblico, ligado a crime e violência, e que foi libertado por Pôncio Pilatos no lugar...
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Pastor diz ter sido afastado após boatos de adultério e vai à Justiça por danos morais
Durante mais de três décadas, a rotina era a mesma: cultos, aconselhamentos e a condução de uma comunidade religiosa em Limeira, interior paulista. À frente de uma única congregação em um bairro da cidade por 28 anos, o pastor construiu sua trajetória dentro da igreja até ser, segundo relata, abruptamente afastado das funções e impedido...
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Idosa que caiu em ônibus após curva será indenizada em R$ 30 mil
Um percurso de rotina terminou em uma sequência de eventos que transformou a vida de uma passageira idosa em Limeira (SP). Durante o trajeto, o ônibus em que ela estava fez uma curva, momento em que a mulher foi lançada ao chão do coletivo. A queda provocou uma fratura grave no fêmur direito, exigindo cirurgia...
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Advogados recebem honorários, não atuam e deixam cliente sem defesa em ação de despejo
Uma mulher que buscou ajuda jurídica para resolver questões pessoais acabou sem a assistência prometida e ainda desamparada em um momento crítico: um processo de despejo que ameaçava sua moradia. O caso foi julgado pelo juiz Rilton José Domingues, da 2ª Vara Cível de Limeira (SP), com sentença assinada na sexta-feira (20). Segundo o processo,...
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Caso do “chá revelação da traição”: Justiça extingue ação por danos morais
O juiz de Direito João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá (RS), julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais relacionados ao chamado “chá revelação da traição”, que ganhou repercussão nacional após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em julho de 2025. A sentença, que extinguiu o processo com resolução de...
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Tribunal mantém indenização a trabalhador submetido a controle constrangedor de alimentação em obra
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa da construção civil ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador submetido a situação constrangedora durante as refeições no refeitório de uma obra. O julgamento ocorreu na sessão de 25 de fevereiro. No processo, ficou...
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Irmã será indenizada em R$ 50 mil por morte de jovem em acidente de trânsito em Limeira
A Justiça condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais a uma mulher pela morte do irmão em um acidente de trânsito ocorrido em 2023, em Limeira, no interior de São Paulo. O valor da reparação foi fixado em R$ 50 mil. A sentença foi assinada nesta sexta-feira (6) pelo juiz Paulo Henrique Stahlberg...
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Aposentada tem benefício bloqueado por engano em 10 execuções fiscais
Uma aposentada ficou dois meses sem receber o benefício previdenciário de um salário-mínimo após ter o nome confundido com o de outra pessoa em dez ações de execução fiscal movidas pelo Município de Limeira, interior paulista. O caso foi julgado pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), nesta...
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Clínica veterinária é condenada por cobrança abusiva e ameaça de interrupção de tratamento
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou empresa por conduta indevida e cobrança abusiva. A sentença do 4º Juizado Especial Cível de Brasília foi confirmada por unanimidade. De acordo com os autos, o consumidor relatou que, em dois atendimentos realizados com intervalo de cinco dias, houve variação expressiva no...
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Juíza aponta que GCM extrapolou atribuição e condena município em R$ 28 mil por acidente
Uma viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) e uma motocicleta colidiram durante uma abordagem em rodovia estadual de Limeira (SP), resultando em queda do condutor da moto e lesões graves. O caso foi analisado pela Vara da Fazenda Pública do município, que concluiu que houve atuação fora das atribuições constitucionais da GCM e condenou o...