A Câmara de Limeira confirmrou nesta segunda-feira (11) que ainda não tem previsão para o retorno das sessões presenciais. O retorno do recesso está previsto para 1º de fevereiro, uma semana antes do início do calendário escolar. Nas escolas, diferentemente do Legislativo, há previsão de retomada das atividades presenciais, caso não ocorram mudanças até lá....
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Ação pede cassação do registro e diplomação dos candidatos do DEM em Limeira
Uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada nesta quinta-feira (7) na Justiça Eleitoral de Limeira pede a cassação do registro eleitoral e diplomação de todos os candidatos do diretório municipal do DEM. Caso a Justiça reconheça que houve irregularidades, o vereador eleito Dr. Júlio dos Santos pode perder seu mandato. Autor da ação...
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Câmara de Limeira fará segunda cerimônia para discurso de eleitos
A Câmara Municipal de Limeira promove, nesta segunda-feira (4/1), uma segunda cerimônia com os eleitos para a legislatura 2021-2024. Nela, os vereadores que tomaram posse na sexta-feira no plenário do Legislativo vão poder fazer discursos. A tradicional solenidade de posse foi limitada às autoridades eleitas e à imprensa local e regional, devido às restrições impostas...
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Prefeitura de Limeira fará repasse de R$ 353 mil que lhe cabe à Cohab
A Prefeitura de Limeira já tem autorização para programar, no exercício de 2021, o aporte financeiro que lhe cabe junto à Companhia de Habitação Popular Bandeirante, mais conhecida como Cohab. Projeto de lei neste sentido, de autoria do prefeito Mario Botion (PSD), foi aprovado pela Câmara Municipal no último dia 21. A proposta deu entrada...
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Aprovada lei que permite construção de andares em novas creches de Limeira
Os vereadores de Limeira aprovaram, na sessão realizada na última segunda-feira (21), um projeto de lei complementar de autoria do prefeito Mario Botion que altera a legislação sobre regras gerais e específicas para projetos arquitetônicos de construção, instalação e funcionamento de instituição de educação infantil. A nova lei também fixa medidas de segurança. Em justificativa...
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Onze vereadores se despedem do Legislativo limeirense
A sessão desta segunda-feira (20) da Câmara de Limeira foi a última para 11 vereadores que não retornarão à Casa no próximo ano. São vários os motivos que não levaram os 11 parlamentares para uma das 21 vagas do Legislativo limeirense a partir de 2021. Carolina Pontes (PSDB) e Marcelo Rossi (Podemos), por exemplo, não...
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Câmara de Limeira aprova aumento na cobrança de ISS aos cartórios para 5%
Os vereadores de Limeira aprovaram, na sessão desta segunda-feira (21), o projeto de lei complementar que aumenta a alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais do município. O projeto de lei foi votado em regime de urgência especial, pois havia sido protocolado na mesma...
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Câmara de Limeira aciona MP e Cetesb para apurar poluição no Rio Jaguari
A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável decidiu enviar ofícios ao Ministério Público de São Paulo e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), pedindo medidas contra a poluição do rio Jaguari, principal manancial que abastece Limeira. A deliberação foi adotada após os vereadores ouvirem representantes da concessionária BRK Ambiental sobre...
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Está valendo: lei em Limeira multa quem não separar reciclável em embalagem diferente
De autoria do vereador Estevão Nogueira (PSC), a lei que determina que os resíduos sólidos recicláveis sejam colocados em embalagens que os diferenciem de resíduos não recicláveis passou a valer em Limeira, com a publicação nesta quinta-feira (17) no Jornal Oficial. Trata-se de uma alteração no artigo 7º da Lei nº 5.494/2015, que dispõe sobre...
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Câmara de Limeira aprova declaração de utilidade pública do Observatório Social
O Observatório Social do Brasil – Limeira SP será declarado de utilidade pública. Proposta neste sentido foi aprovada na Câmara Municipal de Limeira, em votação ocorrida nesta segunda-feira (14/12). O projeto de lei foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa. De acordo com a justificativa, a entidade em Limeira atende os requisitos legais para a...