Três vereadores de Limeira assinam o projeto de lei, protocolado nesta quinta-feira (10/12) na Câmara Municipal, que cria obrigações para as óticas locais divulgarem as proibições, por lei, de determinadas atividades pelos optometristas. O Diário de Justiça mostrou, recentemente (veja reportagem aqui), que a Associação de Oftalmologia de Campinas e Região levou à Justiça quatro...
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Vereadores aprovam projeto que deve elevar arrecadação de ISS em Limeira
Os vereadores de Limeira aprovaram, em regime de urgência especial, o projeto de lei complementar que adaptou a legislação municipal às determinações da nova legislação federal a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida deve alavancar a arrecadação deste tributo. A Lei Complementar Federal 175/2020 permite a operacionalização da mudança do...
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Igrejas e templos de Limeira se tornam atividade essencial em períodos de calamidade pública
Cinco projetos foram aprovados durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira, 23 de novembro. Além da aprovação dos projetos, também foram votadas moções durante o Expediente, período reservado para esse fim e para a leitura de novas proposituras, requerimentos e indicações. O Projeto de Lei Nº 184/2020, que trata da Lei Orçamentária...
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Com amparo legal, Limeira suspende pagamento de 6 financiamentos
Baseada na legislação de enfrentamento ao coronavírus, a Prefeitura de Limeira (SP) suspendeu, durante a pandemia da Covid-19, o pagamento de seis financiamentos com a Caixa Econômica Federal. Os programas envolvem saneamento e transporte. A informação sobre as suspensões consta na resposta a requerimento feito pelo vereador Marcelo Rossi (Podemos). Secretário municipal da Fazenda, José...
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Religião e política podem andar juntas, diz vereador eleito
Cristão, casado e pai de dois filhos, Elias Barbosa fez sua primeira campanha política aos 34 anos, e conseguiu ser eleito para o mandato de vereador na Câmara de Limeira (SP). “Sabia que era um desafio muito difícil, porém sempre acreditei na possibilidade de vitória”, disse ele ao DJ. Confira a entrevista completa. Quem é...
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Câmara de Limeira decidirá na segunda se igrejas são atividades essenciais
Na próxima sessão ordinária da Câmara de Limeira (SP), que ocorre na segunda-feira (23), serão votadas cinco matérias, entre projetos de lei e de decreto legislativo. Uma das propostas pautadas é o projeto de lei número 169/2020, do vereador Estevão Nogueira (PSC), que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial...
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Everton chegou a Limeira com R$ 70 no bolso; eleito, vai defender a saúde
Retirante nordestino, já morou de favor na casa de parentes e chegou em Limeira por motivação acadêmica e profissional, com apenas R$ 70 no bolso. Aos 38 anos, Everton Ferreira foi eleito ao cargo de vereador e, a partir de 1º de janeiro, ocupará uma das 21 cadeiras do Legislativo limeirense. Em entrevista ao DJ,...
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Mandatos coletivos estreiam com primeira suplência em Limeira
Pela primeira vez Limeira teve, nesta campanha eleitoral, candidaturas ao Legislativo com a proposta de mandato coletivo – quando um grupo de pessoas concorre a uma vaga no Legislativo. As candidaturas coletivas não estão regulamentadas pela legislação. O registro de candidatura é feito no nome de uma pessoa, mas a promessa é de atuação coletiva,...
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Câmara de Limeira aprova contas de 2017
As contas municipais de Limeira (SP), referentes ao exercício de 2017, foram aprovadas na sessão desta segunda-feira (9) pela Câmara. Conforme mostrado pelo DJ, as contas já tinham aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas o órgão fiscalizador determinou a verificação, numa próxima inspeção, da transferência de R$ 1.410.290,61 da conta bancária do...
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Adiada votação do projeto para tornar templos religiosos de Limeira em atividade essencial
O projeto de lei que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública, de autoria do vereador Estevão Nogueira (PSC), em trâmite na Câmara de Limeira (SP), foi adiado por duas sessões. A votação estava prevista para a sessão desta terça-feira (3). O texto da lei...