Uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada nesta quinta-feira (7) na Justiça Eleitoral de Limeira pede a cassação do registro eleitoral e diplomação de todos os candidatos do diretório municipal do DEM. Caso a Justiça reconheça que houve irregularidades, o vereador eleito Dr. Júlio dos Santos pode perder seu mandato.
Autor da ação e candidato não eleito, Silvio Britto, que concorreu pelo Podemos e obteve 930 votos, aponta à Justiça suposta fraude da utilização da candidatura de mulheres para atingir os porcentuais de cota de gênero e também eventuais candidatos homens “laranjas”.
Britto questiona a candidatura de cinco pessoas do DEM: Adélia Aparecida dos Santos, Maria Luiza Tenório, Felipe Costola Vanin, Lucas Costola Vanin e Marco Antonio da Silva Conceição.
Na ação, ele cita que as candidaturas femininas ocorreram para preenchimento de cota de gênero de 30% exigido pela legislação eleitoral e, como consequência, o partido teria que colocar mais homens para compensar o porcentual. “Por consequência, o registro das candidaturas fraudulentas possibilita maior número de homens na disputa, cuja soma de votos, por sua vez, contabiliza-se para a respectiva composição de candidatos de cada partido, culminando em quociente partidário favorável, que poderão então registrar e eleger mais candidatos de forma dissimulada, em inquestionável benefício auferido com a fraude. Dessa forma, é fato que, caso o DEM tivesse uma mulher a menos, automaticamente o partido perderia duas candidaturas do sexo masculino para compensar”, completou.
Britto descreve que os candidatos mencionados não se envolveram em campanha, tiveram poucos votos e pouca ou nenhuma despesa durante as eleições. “Diante desse cenário, considerando os fortíssimos elementos trazidos aos autos, mostra-se necessário a desconstituição do mandato eletivo dos candidatos diplomados a fim de se assegurar o interesse público, a vontade do povo e a lisura das eleições”, pediu à Justiça.
Ao DJ, o Dr. Júlio, presidente do partido, informou que o DEM ainda não recebeu nenhuma notificação. “Porém, o processo eleitoral ocorreu dentro de toda transparência e lisura . Cumprimos todos os prazos determinados pela Justiça e tudo foi analisado e julgado pelo juiz eleitoral”, citou.
O partido poderá apresentar sua defesa nos autos e a Justiça também deverá pedir o posicionamento do Ministério Público (MP).
Presidente do Podemos diz que atitude de Silvio Britto contra o DEM é isolada
O deputado estadual Murilo Félix, presidente do Podemos em Limeira, informou que afirma que ação movida pelo candidato a vereador Silvio Britto foi isolada.
Conforme Murilo, medida não passou pelo crivo do partido e não representa o pensamento do Podemos.
Autor de ação diz que teve apoio de outros candidatos
Em nota, o candidato Silvio Brito rebateu a nota da presidência do partido e informou que tem o apoio de outros colegas. Veja a nota na íntegra:
“Silvio Britto [Podemos] é autor da ação que pede a impugnação do mandato do vereador Dr. Júlio dos Santos (DEM). O ex-vereador, que disputou uma cadeira na Câmara Municipal na última eleição, afirma que, para esta ação, teve o apoio dos filiados e também candidatos Arnaldo, Lucio Batista, Enf. Luiz, Guina do Abilhão, Leandro do Posto, Cláudio Sterzo, Danilo Siqueira, Natália Leandro, Mateus Firmino e Sandra Bonfim. Portanto, a iniciativa de Silvio Britto não se trata de uma atitude isolada do partido”.
Atualizada em 9/11, às 10h, para acrescentar posicionamento de Murilo Félix
Atualizada em 11/11, às 8h30, para acrescentar posicionamento de Silvio Britto à nota de Murilo Félix
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