A Justiça de Limeira homologou, no último dia 12, acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o Ministério Público (MP) e o ex-vereador Clayton Silva. Ele e o seu sócio devem pagar R$ 2 mil a uma entidade social. Caso o acordo seja cumprido, a investigação por crime contra o meio ambiente será encerrada...
Tag: <span>acordo de não pesersecução penal</span>
Dono de posto fecha acordo para evitar processo por óleo diesel adulterado
A Justiça de Limeira homologou acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público (MP) e o dono de um posto de combustível localizado em Iracemápolis. O investigado se comprometeu a pagar R$ 5 mil para evitar a abertura de ação penal por crime contra a ordem econômica. O caso foi descoberto em 29...
Funcionário que desviou semijoias para viajar com a esposa ressarce empresa de Limeira
Acusado de furtar peças de semijoias do local onde trabalhava, um limeirense fechou acordo com o Ministério Público (MP) e restituiu R$ 10 mil à empresa. A última parcela foi quitada e o juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, extinguiu a punibilidade em sentença assinada na sexta-feira (20/10). À polícia, ele...
Moradora de Iracemápolis pode ter acordo com a PGR por atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode fechar acordo de não persecução penal com C.A.G.F., de 56 anos, moradora de Iracemápolis, por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. C. é uma das pessoas que, segundo a PGR, acamparam em frente ao QG do Exército e incitaram, publicamente, animosidade das Forças Armadas contra...
Limeirense que captava cliente para laboratório clandestino de anabolizantes fecha acordo na Justiça
Em audiência realizada na última terça-feira (11/04), um limeirense aceitou a proposta de acordo de não persecução penal (ANPP) oferecido pelo Ministério Público (MP). Ele admitiu o delito de vender medicamentos e esteroides anabolizantes sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), crime descoberto pela Polícia Federal (PF). O promotor Renato Fanin ofereceu denúncia...
MP de Limeira oferece acordo a dona de escola investigada por furto de energia elétrica
O Ministério Público (MP) ofereceu proposta de acordo de não persecução penal (ANPP) à proprietária de uma creche clandestina de Limeira, que chegou a ser presa em flagrante no mês de fevereiro após a constatação de furto de energia elétrica. O local foi interditado dias depois pela Vigilância Sanitária em razão da falta de infraestrutura....
Presos por desvio de óleo vegetal em Limeira fecham acordo para evitar processo
Três homens envolvidos em tentativa de furto qualificado em Limeira aceitaram proposta de acordo de não persecução penal (ANPP) para evitar o processo criminal. Um motorista foi flagrado enquanto vendia parte da carga de óleo vegetal cujo transporte era de sua responsabilidade. Ele, o comprador e um ajudante foram presos em flagrante. No final da...
Jovem que abastecia menor para tráfico em Limeira assume erro, faz acordo e fica em liberdade
Uma jovem, de 22 anos, não teve como esconder de policiais militares que a abordaram na última segunda-feira (30), no Parque Nossa Senhora das Dores, que abastecia um adolescente flagrado comercializando drogas. Ela estava a uma curta distância do adolescente, que se apavorou ao ver os policiais, que realizaram revista e encontraram com ele 7...
Recibo de pedágio ajuda polícia de Limeira a identificar crime de receptação
Um recibo de pedágio ajudou as autoridades policiais de Limeira a identificar um crime de receptação de veículo. Detido em flagrante, o investigado assinou acordo de não persecução penal (ANPP) proposto pelo Ministério Público (MP) já na audiência de custódia e vai cumprir as condições em liberdade. O caso aconteceu em 28 de novembro passado....
MP propõe acordo a iracemapolense flagrado ao desviar 270 litros de etanol
A Justiça de Limeira agendou para junho audiência de proposta de acordo de não persecução penal (ANPP) apresentada pelo Ministério Público para H.A.S., morador de Iracemápolis que foi flagrado ao se apropriar de combustível da carga que ele mesmo iria transportar. O caso aconteceu em agosto de 2022. Policiais militares faziam patrulha na região do...
- 1
- 2