Uma aluna de academia em Limeira não conseguiu obter, no Judiciário, a devolução de quantia paga e nem danos morais por conta de problemas decorrentes do período de paralisação de atividades durante a pandemia de Covid-19. No último dia 10, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença de primeira instância na...
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No STF, Sarrubbo derruba liminar em favor de rede de academias
O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, conseguiu derrubar no Supremo Tribunal Federal liminar concedida pelo Tribunal de Justiça em favor de uma rede de academias para o funcionamento de suas unidades mesmo durante a fase vermelha do Plano São Paulo. O ministro Luiz Fux, acatando a demanda do Ministério Público de São Paulo, restabeleceu, nesta...
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TJ libera academia de Carapicuíba na Fase Vermelha; Justiça de Limeira analisa pedido semelhante
Uma academia localizada em Carapicuíba, região da Grande São Paulo, obteve liminar do Tribunal de Justiça (TJ-SP) que permite a reabertura de suas atividades mesmo na Fase Vermelha. Em Limeira, um estabelecimento também fez o pedido semelhante à Justiça local, ainda sob análise. A academia ajuizou mandado de segurança diretamente no Órgão Especial do TJ-SP...
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Academias são fiscalizadas em Limeira após MP receber denúncia de violação à Fase Vermelha
O Ministério Público (MP) recebeu denúncias de ao menos duas academias em Limeira que estavam em funcionamento no final de semana, período em que todo o Estado deve respeitar as restrições da Fase Vermelha do Plano São Paulo. A fiscalização da Prefeitura foi acionada e teve início um impasse: a cidade tem uma lei aprovada...
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Academia vira serviço essencial em Limeira e não pode ser fechada em época de calamidade
A partir desta terça-feira (4/1), as academias de esporte de todas as modalidades são atividades consideradas essenciais em Limeira. O prefeito Mario Botion sancionou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal no final do ano passado e a medida entra em vigor agora. A proposta, aprovada em 7 de dezembro pelos vereadores, impede o...
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Igrejas e academias não são atividades essenciais
Por Edmar Silva Desde o início do ano de 2020 o Brasil vem enfrentando e combatendo a pandemia do coronavírus (Covid-19), que arrasou não só o país, mas todo o mundo e criou um novo modo de vida, com restrição de inúmeras atividades, haja vista a necessidade de redução do contato pessoal para amenizar a...
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Academias de esporte podem se tornar atividades essenciais em Limeira
O vereador Anderson Pereira (PSDB) é autor de um projeto de lei protocolado nesta semana na Câmara de Limeira que, caso aprovado, transforma academias de esporte de Limeira (SP) em atividade essencial. Na semana passada, projeto semelhante foi aprovado na Câmara, mas a proposta abrange templos religiosos. A proposta impede o fechamento de academias de...