FROTA DE FORNECEDORES
Na oposição ao governo Botion na Câmara de Limeira, o vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (DEM) quer fazer um pente-fino nos veículos utilizados por empresas que mantém contratos vultuosos com a Prefeitura. Ele apresentou nesta segunda-feira (18/10) três requerimentos solicitando informações sobre a estrutura de carros pertencentes à BRK Ambiental, Forty e Tecipar. O documento será encaminhado ao Executivo após leitura em plenário.
SOS DE PONTA
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (18/10) que investirá R$ 14 milhões na criação de 10 mil vagas para o Programa SOS de Ponta, para qualificação de profissionais da saúde para realizarem atendimentos de urgência e emergência em suas unidades de saúde. “Vivemos hoje situação de emergência na saúde pública internacional. Nosso país teve mais de 600 mil óbitos decorrentes da covid 19. A grande lição dessa pandemia é o fortalecimento do sistema de saúde no Brasil”, disse o ministro Marcelo Queiroga. Segundo ele, o sistema de saúde tem, atualmente, “posição confortável” para atender aqueles que, com síndrome respiratória grave, necessitam de unidades de terapia intensiva (UTIs).
AUTOS DE FÉ
No próximo dia 23 de outubro, às 19h30, no Salão de Festas da Catedral de Nossa Senhora das Dores, acontece o lançamento do livro “Autos de Fé”, de autoria do secretário de Cultura, José Farid Zaine. Na obra, Farid, que assina a coluna Cláusula Cultural no DJ, reúne 32 textos escritos para encenação em comunidades de Limeira e outras cidades. “Autos de Fé” tem prefácio do Padre Alquermes Valvassori e “orelhas” da Profa. Adriana Pessate Azzolino, ambos da Academia Limeirense de Letras (ALLe), e conta ainda com a colaboração do Centro do Professorado Paulista de Limeira (CPP), por meio da Profa. Dora Arcaro, e do empresário Roberto Martins. O anfitrião será o Padre Benedito Tadeu Rosa. O livro será vendido a R$50 e a renda total será revertida para as obras da Catedral.
FIM DAS BARREIRAS
As barreiras sanitárias para identificação de casos suspeitos de Covid-19 no aeroporto e terminais rodoviários de São Paulo foram desativadas. Segundo a prefeitura da capital paulista, o encerramento dos trabalhos aconteceu na sexta-feira (15/10) devido à estabilização do número de casos na cidade. Desde 27 de maio, as equipes da Coordenadoria de Vigilância em Saúde trabalharam no Aeroporto de São Paulo/Congonhas e os terminais da Barra Funda, Tietê e Jabaquara. No aeroporto, foram registrados 157 casos sintomáticos de covid-19 em 555,7 mil abordagens. Nos terminais rodoviários, foram 213 mil abordagens para identificação de 53 pessoas com sintomas da doença.
FRENTE DE TRABALHO
No exercício de fiscalização de seu cargo, o vereador Claudinho Cozenza (PSDB) solicitou ao Executivo de Iracemápolis, em requerimento protocolado na Câmara, a listagem contendo os nomes e locais de todos que trabalham pela frente de trabalho. O parlamentar quer as informações de janeiro de 2021 até os dias de hoje. Na justificativa, ele cita que deseja sanar dúvidas.
AUTORIDADE NUCLEAR
O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado na edição desta segunda-feira (18/10) do Diário Oficial da União. A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no país. Segundo a Presidência da República, a ANSN surgiu a partir de um desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), a qual agora ficará responsável pelos trabalhos de pesquisa e desenvolvimento do setor.A ANSN usará estrutura e pessoal atualmente previstos para a Cnen e, por isso, não causará impacto no Orçamento da União.
FARMÁCIA NO FIM DE SEMANA
Assim como Iracemápolis fez recentemente, o vereador José Antônio Rodrigues (MDB) apresentou sugestão ao prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan, para que o Executivo defina, por meio de chamamento público, uma farmácia para oferecer medicamentos à população nos finais de semana. “[Neste período], os munícipes que são atendidos na rede de saúde e recebem receituário médico precisam aguardar até a segunda-feira para obter os medicamentos gratuitos na farmácia municipal”, mencionou o parlamentar, citando a solução de Iracemápolis para a situação. “Tal modelo evita a ocupação de espaço público, a contratação de profissionais, economiza verba pública e gera inúmeros benefícios à população”, apontou.
REGRAS PARA ITENS ARTESANAIS
Os produtos artesanais – linguiças, queijos, mel, pães, bolos e todos os derivados de carnes, ovos, leite, pescados e demais comidas de origem animal – ganham destaque na mesa do paulista e na economia do Estado de São Paulo. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo quer modernizar e desburocratizar a legislação em torno da produção e comercialização desses produtos. O projeto de lei de autoria do Executivo substitui a Lei 10.507/2000. A propositura foi elaborada após estudos da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, que entendeu que a legislação atualmente em vigor não atende as necessidades do setor, que se fortificou ao longo dos anos, especialmente no que se refere às demandas da agroindústria de pequeno porte e do pequeno produtor sobre produção, inspeção e fiscalização sanitária.
PRÓTESES CAPILARES
A vereadora Terezinha da Santa Casa (PL) protocolou sugestão à Prefeitura de Limeira para que crie e promova um curso e treinamento de confecção de próteses capilares e perucas para os interessados em realizar trabalho voluntário em prol das pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, calvície, dentre outros problemas que causam queda de cabelo. “É evidente a necessidade da disponibilização de cursos de confecção de próteses capilares e de perucas, tendo em vista que muitas pessoas, como por exemplo os pacientes submetidos à quimioterapia enfrentam a queda de cabelo, total ou parcial, afetando consideravelmente sua autoestima”, justificou.
DESEMPENHO DO SERVIDOR
A Lei 17.341/2021, que facilita o acompanhamento das denúncias e queixas aos serviços públicos feitas pela população, foi sancionada e publicada nesta sexta-feira (15/10) no Diário Oficial do Estado. De autoria do deputado Ricardo Mellão (Novo) e do seu pai, o ex-deputado João Mellão Neto, já falecido, ela foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo no último mês. A norma é originária do Projeto de Lei 372/2021, que altera artigos da legislação vigente no Estado voltada ao tema. A iniciativa permite que o cidadão, ao realizar alguma reclamação, possa recorrer à LAI (Lei de Acesso a Informação), que estabelece prazos e mecanismos para obrigar a administração pública a fornecer informações governamentais requisitadas pela população, principalmente sobre os serviços reclamados.
CITAÇÃO DO ASSAÍ
O juiz da 5ª Vara Cível de Limeira, Flávio Dassi Vianna, determinou a citação do grupo Sendas, proprietário do Assaí Supermercados, para contestar, no prazo de 15 dias, a primeira ação civil pública movida na Justiça pedindo providências institucionais da empresa após o episódio da abordagem constrangedora a um homem negro, em 7 de agosto passado, na unidade limeirense. Nesta ação não houve pedido liminares e tudo será decidido em análise de mérito.
APOIO ÀS VÍTIMAS DA COVID
A Câmara dos Deputados realiza comissão geral nesta terça-feira (19/10) para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas de Covid-19. O evento está marcado para as 10h. O debate atende a requerimento apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) e por outros 15 parlamentares de diversos partidos (PDT, PC do B, PSB, Psol, PSD, Podemos, PSDB e MDB). Os deputados pretendem discutir políticas públicas de saúde, assistência, Previdência Social, memória, verdade, Justiça e educação necessárias à efetivação de direitos das vítimas da pandemia.
VIU ESSA?
“O texto não deveria ter sido vazado. Deveríamos ter consolidado todas as contribuições e, aí sim, encaminhar o texto da parte do relator. O vazamento do texto antes de terem sido consolidadas as contribuições criou de fato um incômodo. Incômodo que temos que superar”
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em entrevista ao UOL, sobre as divergências existentes na montagem do relatório final da CPI da Pandemia. Texto vazou neste final de semana e provocou atritos entre os senadores que comandam a apuração.
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