MONITORES NA REDE
O Sindicato dos Servidores Públicos de Limeira reagiu à afirmação do secretário de Educação, André Luis de Francesco, feita à uma comissão no Legislativo e reproduzida nesta coluna, de que não há déficit de monitores na rede municipal. “O que ocorre de fato é a necessidade de contratação de monitores, que em contrapartida não ficam na rede municipal, por conta dos baixos salários, visto que o município paga muito pouco. Além disso, as atividades dessa categoria exigem muito desses profissionais: exigem muita atenção, exigem formação, e em contrapartida não há valorização”, disse Eunice Lopes, diretora do sindicato, em nota divulgada nas redes sociais. Na seção de comentários, muitas críticas à fala do secretário.
INTERVALO MENOR
O Ministério da Saúde anunciou a redução do intervalo da segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca de 12 semanas para oito semanas. Com isso, fica a cargo dos municípios o ajuste dos calendários de segunda dose a partir da disponibilidade do imunizante. Segundo a pasta, a nova etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19 envolve a conclusão do ciclo vacinal de quem recebeu a primeira dose do imunizante da Pfizer e as doses de reforço para idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.
MEMÓRIAS DO INTERIOR
O Centro de Memória da Unicamp (CMU) lançou, no dia 9 de outubro, o livro em formato eletrônico “Memória e Preservação das Histórias Locais”. É uma obra que reúne textos e reflexões que abordam os trabalhos desenvolvidos por diversas instituições-memória do interior paulista, em ações na proteção das histórias e identidades locais. O e-book contou com a participação do Memorial do Legislativo e do Departamento de Registro, Arquivo, Documentos e Biblioteca da Câmara Municipal de Limeira. O livro foi organizado pelos professores André Luiz Paulilo e João Paulo Berto e o livro pode ser encontrado aqui.
DINHEIRO PARADO
Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores, conforme a Agência Brasil. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões. Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.
VAZAMENTO EM CAIXA D’ÁGUA
Chegará ao gabinete da prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), uma indicação apresentada pelo vereador Claudinho Cosenza (PSDB) para que o Executivo realize a manutenção no sistema de telemetria na caixa d’água localizada na rua Pedro Ometto. Segundo o parlamentar, são constantes os vazamentos no local, desperdiçando água tratada.
VIOLÊNCIA POLICIAL
A Anistia Internacional anunciou cinco estratégias para que haja responsabilização “eficaz e imparcial” da polícia em atos de violência policial na América Latina. As ações fazem parte do relatório “A polícia no centro das atenções: cobrando a responsabilidade da polícia por violações dos direitos humanos nas Américas”. As recomendações feitas aos países são: introduzir mecanismos independentes e eficazes de supervisão e responsabilização policial; reconhecer e reforçar o papel crucial de organizações da sociedade civil e grupos de vítimas nos sistemas de monitoramento e responsabilização da polícia; assegurar que as investigações de possíveis mortes ilícitas cometidas pela polícia sejam conduzidas de acordo com o Protocolo de Minnesota; encarar a violência policial ilícita como uma questão estrutural; e definir claramente, em leis e regulamentos, a responsabilidade de oficiais comandantes e outros superiores pela violência policial ilícita.
MAIS HIP-HOP
Em Cordeirópolis, o vereador Diego Fabiano de Oliveira (MDB) solicitou ao prefeito Adinan Ortolan, via indicação, a ampliação dos projetos de hip-hop na cidade. “[Isso] facilitará com que novos grupos comecem a se desenvolverem e terem mais visibilidade nos eventos culturais”, reforçou o parlamentar na justificativa do documento.
SUBSÍDIO PARA O GÁS
O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19/10), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
LEI DA BENGALA VERDE
O prefeito de Limeira, Mario Botion, sancionou a Lei 6.616/21, que institui o direito ao acesso e uso da “Bengala Verde” como meio adequado para identificar pessoas com baixa visão e como instrumento auxiliar de orientação e mobilidade. Pela legislação, a bengala, que facilita a visão noturna dessas pessoas, deverá ser disponibilizada pelo Banco de Materiais Ortopédicos, criado pela Lei 6.375/2020. No entanto, a lei proposta pela vereadora Terezinha da Santa Casa (PL) ainda precisa ser regulamentada para ser colocada em prática.
VIU ESSA?
“Acreditamos que em breve teremos um prazo adequado. Inclusive, assumimos um compromisso perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em um acordo que foi feito com o Ministério Público Federal e com a Defensoria Pública da União, de um prazo de 90 dias para a concessão do [BPC] tanto da pessoa com deficiência quanto da pessoa idosa. Esse prazo começa a contar a partir de janeiro do ano que vem”
Leonardo Rolim, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), abordando o planejamento para redução dos prazos de atendimento aos beneficiários, em audiência na Câmara dos Deputados na última sexta-feira.
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