SÁBADO DE MULTIVACINAÇÃO
Acontece neste sábado (07/10), das 8h às 13h, o Dia D de Multivacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos que estão com vacinas em atraso. A ação da Secretaria de Saúde de Limeira terá 16 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) abertas e integra uma mobilização nacional do Ministério da Saúde. Serão oferecidas todas as vacinas que integram o Calendário de Vacinação. Um dos principais focos é a vacina contra a Paralisia Infantil, voltada às crianças de 1 a 4 anos. É necessário levar documento pessoal com foto e carteira de vacinação da criança ou adolescente. No Dia D, as unidades abertas são: UBS Abílio Pedro, UBS Aeroporto, UBS Campo Belo, UBS Cecap, UBS Morro Azul, UBS Dores 1, UBS Dores 2, UBS Nova Europa, UBS Nova Limeira, UBS Nova Suíça, UBS Novo Horizonte, UBS Planalto, UBS Hipólito 1, UBS Tatu, UBS Vista Alegre e UBS Graminha. A iniciativa tem apoio dos Rotary Clubs de Limeira, Interact Clubs de Limeira, Rotaract Clubs de Limeira, Associação dos Rotarianos e Casa da Amizade do Rotary Club de Limeira Sul.
BOLSONARO NO TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10/10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022.As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os processos para análise conjunta, sob a justificativa de que possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida”. As três ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) tratam da suposta utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral, o que é vedado por lei. (Agência Brasil)
RAÇÃO PARA CÃES E GATOS
A Câmara Municipal de Limeira, por meio da Comissão de Meio Ambiente, lançou campanha de doação de ração para cães e gatos. Quem quiser doar, basta trazer a sua contribuição na recepção do prédio, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Santa Luzia, até o dia 31 de outubro. A arrecadação será doada para o Banco de Ração do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBEA), que entregará as contribuições para famílias de baixa renda e protetores independentes cadastrados. A preferência é que sejam doadas rações em pacotes fechados e dentro do prazo de validade. A ação conta com o apoio da Escola Legislativa Paulo Freire e faz parte das atividades da campanha permanente “Animal Não é Coisa”, instituída pela Resolução 858/2023, de autoria da vereadora Tatiane Lopes.
SENTENÇA POR HERZOG
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que responsabilizou o Estado brasileiro pela detenção arbitrária, a tortura e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, em uma cela do Departamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), subordinado ao Exército Brasileiro. O DOI-CODI, ativo no período da ditadura militar no país (1964-1985), é considerado um dos principais centros de torturas e assassinatos de pessoas consideradas opositoras ao regime ou investigadas pelos militares. (ABr)
SERVIÇO DA CAIXA EM LIMEIRA
A Caixa Econômica Federal abriu processo de credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional, por meio do Saúde Caixa – Programa de Assistência Médica Supletiva. As entidades deverão, necessariamente, possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de Limeira. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência do edital, até 03 de novembro de 2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco.
DIREITO À NOMEAÇÃO
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenados aprovados em concursos públicos podem ser nomeados e empossados, desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido nem conflito de horários entre a jornada de trabalho e o regime de cumprimento da pena. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1282553, com repercussão geral (Tema 1.190), de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O entendimento firmado pelo STF terá de ser observado pelas demais instâncias do Poder Judiciário e pela administração pública. (Do STF)
BARULHO NA ZONA RURAL
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Limeira recebeu, na quinta-feira (05/10), representantes do Condomínio Residencial Chácaras Santa Helena, no bairro do Ferrão. O objetivo foi expor aos parlamentares a situação dos moradores que convivem com o barulho causado pelas máquinas de colheita de cana-de-açúcar da Usina São João, que atua na região, e pedir que o colegiado faça a mediação do diálogo entre as partes. Os moradores relataram os principais problemas enfrentados durante o período da colheita, que acontece em agosto. Segundo eles, a poeira, o odor provocado pela pulverização e o ruído causado pelas máquinas são os maiores incômodos. A comissão vai convidar um representante da Usina São João e a secretária de Meio Ambiente, Simone Zambuzi, para reunião no dia 19 de outubro, às 15h.
DERRUBADA DE VETOS
O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código de Trânsito Brasileiro. A Lei das Ferrovias muda de concessão para autorização o modelo de outorga da infraestrutura ferroviária no País, simplificando a exploração desse serviço. Entre os trechos vetados do projeto que originou a lei, os parlamentares derrubaram alguns sobre recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessionárias atuais. Já o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige de motoristas habilitados nas categorias C, D e E a realização periódica de exame toxicológico para detecção de possível uso de drogas que afetem o desempenho ao volante. O dispositivo do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.153/22 prevê multa e infração gravíssima para quem não realizar o exame a cada dois anos e meio. O trecho havia sido vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso, e a multa será aplicada pelo Detran que emitir a CNH do motorista flagrado sem o exame. (Agência Câmara)
CICLOVIA EM CORDEIRÓPOLIS
A vereadora Silvana Gonçalves Martins Baio (PL) apresentou indicação à Prefeitura de Cordeirópolis para que sejam realizados estudos para implantação de ciclovia em toda a extensão da Avenida Aristeu Marcicano. “É uma das avenidas mais movimentadas do nosso município, principalmente no Distrito Industrial e nas proximidades escolares [Escola Municipal Maria Nazareth Stocco Lordelo e Escola Estadual Odécio Lucke]. A ciclovia seria uma opção segura para os usuários, pois o trânsito de veículos pesados é constante, visto que, acidentes são constantes no local”, justificou a parlamentar. O documento será enviado ao Executivo.
MANDATO NO STF
No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores, foi protocolada no Senado a PEC 51/2023, que restringe a 15 anos os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta promove ainda modificações no processo de escolha dos membros dessa corte e dos demais tribunais superiores. Após participar da sessão especial em homenagem aos 35 anos da Constituição de 1988, o presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou não haver qualquer crise entre os Poderes. Ele considera “ser natural e não constituir qualquer afronta ou enfrentamento ao Poder Judiciário ou ao Supremo Tribunal Federal” debater alterações com relação aos tribunais superiores. (Agência Senado)
SAÚDE EM IRACEMÁPOLIS
A equipe da USF Dr. Angelo Arlindo Lobo, conhecido como Centro Odontológico, em Iracemápolis comunica que, em razão do feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10) na próxima semana, não serão realizados agendamentos de consultas com o ginecologista na segunda-feira, dia 9. O serviço voltará a funcionar normalmente na próxima semana, dia 16.
INVESTIMENTO TURÍSTICO
O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta quinta-feira (05/10) o CrediturSP, novo programa de incentivo ao crédito e investimento turístico paulista. A iniciativa oferece R$ 4 bilhões em recursos para desenvolvimento do turismo em todo o estado, além de serviços de consultoria e orientação. Durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio também autorizou a liberação de R$ 400 milhões para novos convênios estaduais com municípios turísticos paulistas. “O turismo representa 4% do PIB nacional, só que, aqui em São Paulo, já representa quase 10% do PIB paulista”, afirmou Tarcísio. (Do Governo de SP)
LEU ESSA?
“Eu e minha família agradecemos por todas as mensagens de solidariedade. Expresso também nossas condolências aos familiares de Marcos e Perseu. Meu irmão era um homem incrível, carinhoso, alegre, nosso orgulho. Que haja celeridade e seriedade na investigação. Estamos destroçados!”
Deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), em agradecimento ao apoio que recebeu após o assassinato do irmão, o médico Diego Ralf Bomfim, no Rio de Janeiro – ele e outros dois médicos foram mortos em um quiosque.
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