A Câmara Municipal de Limeira vai analisar na sessão desta segunda-feira (8) o projeto de lei que pretende autorizar, nos hospitais públicos e privados da cidade, a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela gestante. O projeto é de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL).
Doula é uma profissional que visa prestar suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante. O texto da parlamentar se baseia na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que exige certificação ocupacional em curso para o exercício desta finalidade.
O público pode acompanhar as sessões ordinárias presencialmente, respeitando o limite de até 30% dos lugares disponíveis na galeria do plenário, ou seja, até 50 pessoas, com distanciamento de um metro e meio entre si e uso de máscara facial. Para acessar o prédio da Câmara, é necessário apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 atualizado e documento de identificação com foto. A sessão tem início às 14h30.
OUTROS ITENS DA PAUTA
Projeto de Lei Nº 191/2021, da Prefeitura, que revoga a Lei Nº 5.627/2015, que dispõe sobre a criação de incentivo para os servidores da Rede de Saúde da Família.
Projeto de Lei Nº 194/2021, do vereador Dr. Júlio (DEM), que estabelece diretrizes para a implantação de política pública voltada à conscientização e diagnóstico precoce da Dissecção de Aorta.
Projeto de Lei Nº 252/2021, do vereador Ju Negão (PV), que denomina de Amarildo Faustino dos Santos a Rua Projetada 04, do loteamento Jardim Residencial Walter Lúcio Peccinini.
Projeto de Lei Nº 260/2021, do vereador Helder do Táxi (MDB), que dispõe sobre a instalação de placas indicativas nas pontes das estradas rurais do município.
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