Por Douglas Rodrigo da Silva
O Pix tornou-se um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil por pequenas e médias empresas, que buscavam escapar das taxas cobradas em transferências ou máquinas de cartão.
Porém, desde seu lançamento em novembro de 2020, a possibilidade de cobrança de taxas de contas jurídicas já estava prevista, passando a ser praticada pelos grandes bancos no decorrer de 2021.
Confira abaixo a lista de bancos que cobram taxas por transações via Pix:
– Banco do Brasil
– Banco do Nordeste
– Bradesco
– Itaú Unibanco
– Santander
Instituições que não cobram taxas:
– Caixa Econômica Federal
– Banco Mercantil do Brasil
– Banco Original
– Banestes
– Banrisul
– BNB
– C6 Bank
– Cora
– Cielo
– Inter
– Neon
– Nubank
– PagSeguro
– PicPay
– Sicoob
Os valores das tarifas podem variar, mas os bancos têm o dever de informar os valores através dos seguintes meios:
▫️ no comprovante da transação Pix e do serviço de iniciação de transação de pagamento;
▫️ no extrato da conta, bem como no extrato anual consolidado de tarifas;
▫️ no demonstrativo de utilização do serviço de iniciação de transação de pagamento, caso o valor não seja informado nos extratos ordinários; e
▫️em tabela de tarifas de serviços prestados no site da instituição na internet e em demais canais eletrônicos
Fique atento à essas taxas, pois os valores podem ser altos e levarem seu lucro embora.
Douglas Rodrigo da Silva (douglas@tonelloesilva.adv.br) é advogado no escritório Tonello e Silva Sociedade de Advogados. Possui graduação em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas e é pós-graduado em Direito Ambiental e em Assessoria Parlamentar e Capacitação Política.
Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar
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