Limeira já multou 6 pessoas neste ano por manter animais acorrentados

Limeira já multou 6 pessoas neste ano por manter animais acorrentados

A Secretaria de Meio Ambiente de Limeira apresentou, em resposta a requerimento protocolado pela vereadora Tatiane Lopes (Podemos), um balanço de denúncias e aplicação de multas de pessoas por acorrentamento de animais, situação que configura maus-tratos. Só no primeiro semestre de 2021, foram 6 multas aplicadas. Ao todo, a pasta recebeu 62 denúncias de animais acorrentados nos primeiros seis meses deste ano. No ano passado, marcado pela pandemia e medidas de restrições de circulação, foram 109 denúncias e, em 2019, outras 81. Alguns casos deste ano foram registrados no Jd. Presidente Dutra, Belinha Ometto, Jd. Aeroporto e Colina Verde. Além...

Iracemápolis quer financiar R$ 12 milhões para tratamento de água e esgoto

Iracemápolis quer financiar R$ 12 milhões para tratamento de água e esgoto

A prefeita Nelita Michel (PL) protocolou projeto de lei na Câmara de Iracemápolis em que pede aval dos vereadores de Iracemápolis para financiar R$ 12 milhões que devem ser destinados à melhoria da infraestrutura, gestão, operação e monitoramento dos sistemas de abastecimentos de água e de coleta e tratamento de esgoto. O projeto indica a contratação da Desenvolve SP — Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito. As operações de crédito, se aprovadas, seguirão seguintes condições gerais: a taxa de juros do financiamento é de 6,5% ao ano, calculada pro rata die, acrescida de atualização monetária...

Vereadores comparecem mais e atrasam menos nas sessões em Limeira

Vereadores comparecem mais e atrasam menos nas sessões em Limeira

Monitoramento feito pelo Observatório Social do Brasil (OSB) unidade de Limeira mostra que os vereadores da cidade estão comparecendo mais e atrasando menos nas sessões. A comparação é do primeiro trimestre deste ano com o início do monitoramento, em 2017. O OSB-Limeira monitorou 100% das sessões ordinárias (expediente e ordem do dia), presencialmente ou por meio da TV Câmara desde então. Conforme a instituição, o trabalho envolveu o revezamento de mais de 50 voluntários e os dados coletados alimentam painéis inteligentes que a instituição disponibiliza à consulta pública no link https://osblimeira.org.br/servicos-monitoramento-camara-municipal/. De julho a setembro deste ano, foram realizadas 12...

Justiça condena autarquia por cinco anos de despejo irregular de esgoto em Araras

Justiça condena autarquia por cinco anos de despejo irregular de esgoto em Araras

A 2ª Vara Cível de Araras condenou empresa de tratamento de esgoto do município a reparar os danos ambientais ocasionados pelo despejo, sem tratamento, de efluentes domésticos e industriais no Rio das Araras, e ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, a serem destinados a fundo estadual descrito pelo artigo 13 da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85). A autarquia, que iniciou o serviço de tratamento de esgoto em Araras em 1997, teve suas atividades interrompidas em 2015, após danos internos à estrutura dos equipamentos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O problema,...

TJ confirma 10 anos de suspensão de direitos políticos de Félix no caso das apostilas em Limeira

TJ confirma 10 anos de suspensão de direitos políticos de Félix no caso das apostilas em Limeira

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em decisão nesta semana, a condenação do ex-prefeito de Limeira, Silvio Félix, no episódio conhecido como “Caso das Apostilas”, que envolveu a compra de material escolar com conteúdos com erros e irregularidades no procedimento de licitação feito pela Prefeitura no ano de 2007. A sentença em primeira instância declarou a nulidade do contrato entre o Município e a Múltipla Editora, bem como condenou Félix, o ex-secretário da Educação, Antonio Montesano Neto, a empresa e seus dois proprietários ao ressarcimento dos cofres públicos em R$ 3,8 milhões. Félix e Montesano receberam suspensão...




 




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