Proprietário de duas casas em Limeira (SP), uma perto da outra, um casal processou o vizinho por conta de uma obra que obstruiu a passagem de águas pluviais e provou inundações nos dois imóveis. O caso tramitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e foi julgado nesta terça-feira (26/3).
Desde dezembro, os donos dos imóveis sofrem com alagamentos em suas casas. Naquele mês, ouviram fortes barulhos na casa do vizinho por uso de marreta. Foi a partir dessa situação que os alagamentos começaram.
Um pedreiro que faz serviços ao casal subiu no telhado e observou que cimento recente no piso do imóvel do morador ao lado, bem no local onde há a passagem das águas pluviais. Posteriormente, um perito constatou que houve a obstrução na obra do vizinho, que impede que a água das duas casas do casal chegue à tubulação da rua, provocando os alagamentos. Até um boletim de ocorrência foi feito.
Na Justiça, pediram indenização por danos materiais no valor de R$ 300, referente à contratação da empresa que constatou a obstrução, e também danos morais.
Apesar de o vizinho rebater os apontamentos do casal, o juiz Marcelo Vieira julgou procedente a ação. “Em que pese a combatividade dos requeridos, as diversas imagens apresentadas pelos requerentes comprovam que a saída de águas pluviais que passa pela propriedade dos requeridos está obstruída. Há inclusive relatório de empresa desentupidora onde consta que o equipamento foi danificado pela obstrução. Também está comprovado que a obstrução causa diversos transtornos com alagamento. Assim, procedem os pedidos de obrigação de fazer consistente em desobstruir a passagem, bem como a reparação por danos morais”, citou na sentença.
A condenação consistiu no pagamento dos R$ 300, na obrigação de desobstruir a passagem de água e indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. Cabe recurso.
Foto: Diário de Justiça
Deixe uma resposta