A promotora Aline Moraes, do Ministério Público (MP) em Cordeirópolis, instaurou procedimento para acompanhar os gastos do Município com a realização do carnaval deste ano, festa que é tradicional na cidade e atrai público da região.
No documento, a promotora descreve que em março do ano passado o prefeito José Adinan Ortolan (MDB) fez uma transmissão nas redes sociais e comunicou que o Município passava por uma crise financeira e seria necessário “cortar” eventos. No mesmo evento, o prefeito comunicou que uma dívida do governo anterior era estimada em R$ 15 milhões. Ainda de acordo com o MP, há um processo executivo onde uma concessionária cobra do Município o montante de ao menos R$ 6 milhões.
Além das situações mencionadas acima, informações que chegaram à promotoria dão conta do investimento de cerca de R$ 1 milhão do Município com o carnaval deste ano, sendo o pagamento de aproximadamente R$ 85 mil por escola de samba. “Considerando que, prima facie, o vultoso valor que se pretende gastar com o carnaval não é compatível com a situação financeira do Município; que não é possível vislumbrar de imediato um benefício direto à cidade de Cordeirópolis e aos cidadãos cordeiropolenses com a realização do carnaval e com investimento de dinheiro público no evento, instauro de ofício a presente notícia de fato”, comunica Aline no documento assinado no dia 11 deste mês.
O procedimento é uma fase de apurações, onde o MP solicitou ao Município informações sobre contratações das escolas de samba, estrutura, número de frequentadores nos últimos anos, orçamento destinado para as secretarias públicas neste ano e em 2023, expectativa de pessoas para o carnaval deste ano, entre outros dados.
Com as informações, a promotoria poderá abrir ou não inquérito. Todos os órgãos envolvidos serão notificados sobre o procedimento instaurado e têm prazo para encaminhar as informações ao MP.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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