Dois irmãos – um homem e uma mulher – foram investigados em Limeira (SP) após terem internado o próprio pai, que sofre de Alzheimer, em uma clínica de recuperação de dependentes químicos, sem que o idoso tivesse vícios que justificassem sua presença no abrigo. O filho foi denunciado e a mulher aceitou acordo oferecido pelo Ministério Público (MP).
A denúncia contra o homem foi apresentada em janeiro deste ano pela promotora substituta Aline Moraes Carpinetti. Ela imputou o crime previsto no artigo 99 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa): expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo. A pena é de 2 meses a 1 ano de detenção e multa.
Consta na peça que, entre outubro de 2020 e junho de 2021, ele, junto com a irmã, internou o pai em clínicas de recuperação que não proviam os cuidados necessários ao idoso, que sofre de Alzheimer. Ele foi “resgatado” por outros filhos em 18 de junho de 2021, em péssimas condições de saúde. O idoso foi levado à casa de outro filho, que mora em Santa Bárbara D’Oeste.
A promotora não ofereceu proposta de acordo de não persecução penal (ANPP) ao filho porque seu paradeiro é desconhecido. A filha foi localizada e, diante da Promotoria, confessou os fatos. A proposta prevê reparação ao pai no valor de um salário mínimo (R$ 1,4 mil), de forma parcelada.
O acordo precisa ser homologado e o juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim) agendou audiência para o próximo dia 2 de abril. Enquanto isso, a Justiça tenta localizar o filho para citação e prosseguimento da ação penal.
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