O proprietário de um supermercado localizado na região sul de Limeira teve a condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em julgamento realizado nesta terça-feira (04/05), por furto de energia elétrica que trouxe prejuízo de R$ 54 mil à concessionária Elektro.
O caso ocorreu entre setembro de 2016 e maio de 2017. Um técnico da Elektro confirmou em juízo que, no mercado, havia um segundo poste que desviava a energia sem passar pelo medidor. O prejuízo causado foi de R$ 6 mil por mês e o crime só foi interrompido após 9 meses.
O laudo pericial atestou a adulteração por meio de desvio de fiação antes do medidor. Em outras palavras, concluiu que foi instalado um fio que permitia a captação de energia antes de sua passagem pelo aparelho, o que popularmente é conhecido como “gato”. Com o ato, o imóvel teve queda significativa de consumo de energia, conforme indicam documentos da Elektro levados em juízo.
O réu se defendeu dizendo que o imóvel foi alugado, mas, conforme a decisão do TJ, nada comprovou neste sentido, ficando comprovado o crime. A pena fixada em primeira instância foi de 3 anos e 4 meses de reclusão, mas o tribunal excluiu esses meses a mais. Além disso, atendeu recurso do Ministério Público e substituiu a punição por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários e multa. Cabe recurso à decisão.
Foto: Arquivo/Elektro
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