“Ideias nazistas e propagação do ódio são graves”, diz juiz ao manter prisão de cordeiropolense

G.J.F.A. ficará preso preventivamente, como determinou o juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi no último sábado (26), no plantão judiciário da Comarca de Limeira. Na última sexta-feira (25), ele foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Cordeirópolis na casa, no Jardim Planalto, onde foram encontradas munições e artefatos explosivos, além de bandeiras alusivas à Alemanha nazista. O DJ mostrou o caso que levou a acionar o Esquadrão Antibomba (leia aqui).

No sábado, aconteceu a audiência de custódia dele e o juiz confirmou que a prisão foi efetuada legalmente. O magistrado verificou a necessidade de converter o flagrante em prisão preventiva, pois, de acordo com ele, a adoção das medidas cautelares não é suficiente ao caso.

“A prisão é necessária para garantia da ordem pública, pois aqui analisa-se em conjunto diversos elementos que, coligados, trazem situação de risco social grave: em primeiro lugar, a comercialização de itens relacionados a ideologia que tem como propósito a violência e a aniquilação de povos e etnias; em segundo lugar a posse de duas armas de fogo, sendo uma delas de uso restrito; em terceiro lugar, como conjugação dos dois elementos anteriores, tem-se que a divulgação de ideias nazistas e propagação do ódio está amparada por possíveis ações práticas graves e violentas, já que a aquisição de armas de fogo, em especial no contexto apresentado, revela possível quadro de ação violenta, sendo, assim, possível induzir que, em liberdade, tornará a praticar condutas ilícitas, colocando em risco a paz social”, diz a decisão.

O juiz analisou o flagrante e os requisitos para a preventiva, sem focar no mérito do caso, o que será feito em fase posterior.

O homem é suspeito dos crimes previstos no artigo 12 e 16 da Lei 10.826/03 – posse irregular de arma de fogo de uso permitido e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito; e também o previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor – praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

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