por Marcos Cordasso
Infelizmente virou rotina motoristas de veículos automotores, carros, motos, caminhões e até mesmo ônibus tentarem fugir da fiscalização policial, causando riscos eminentes de vida a todos os envolvidos no cenário utilizado pela fuga.
Na maioria das vezes, esses motoristas fogem da abordagem por estarem cometendo infrações administrativas, por exemplo: falta de CNH e licenciamento do veículo em atraso. O problema está na exposição ao risco que esses condutores, na intenção de fugir da abordagem para não ser autuado ou ter seu veículo removido ao depósito, provocam aos demais usuários da via. Fogem pela contramão de direção, não respeitam sinalização, limites de velocidade, preferência, colidem propositalmente em outros veículos e já houve casos de atropelamentos propositais para que a autoridade que esteja em seu encalço pare para prestar socorro à vítima e, dessa forma, ele fuja com mais tranquilidade.
Entendo que as sanções administrativas atuais são desproporcionais ao risco que esses condutores colocam os usuários da via, sejam ocupantes de outros veículos ou pedestres. Conforme o Artigo 195 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), atualmente a desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação. Dependendo de alguns casos, existem outros enquadramentos no código, mas nenhum com uma penalidade proporcional ao risco que o motorista em fuga causa aos outros usuários da via.
Há um projeto de lei na Câmara dos Deputados que pode mudar esse cenário. Para nós, condutores responsáveis e usuários diários do trânsito, é um ponto de luz no fim do túnel, se é que uma pessoa que é capaz de expor a risco de morte terceiros por simples infração administrativa relacionada ao CTB está preocupado com alguma penalidade.
O Projeto de Lei 4123/21 prevê detenção de seis meses a dois anos para quem desobedecer a ordem de parada dada por agente de trânsito e fugir da abordagem. O texto tramita na Câmara dos Deputados conforme divulgado pela Agência Câmara de Notícias.
A proposta é do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e trará algumas pequenas alterações no CTB. O deputado afirma que a medida visa preservar a integridade física dos agentes de trânsito, além dos pedestres e outros motoristas, e punir com mais rigor este tipo de conduta.
Educar é prevenir, prevenir é salvar vidas.
Marcos Cordasso (@cordasso.limeira) é especialista em trânsito
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