Uma empresa limeirense, que fabrica máquinas para produção de alimentos, foi surpreendida com informação e materiais distibuídos aos próprios clientes por uma outra empresa, da capital paulista, apontando defeitos e outros que caracterizam concorrência desleal. Por isso, o limeirense foi à Justiça e conseguiu, liminarmente, ordem para que a empresa da capital se abstenha de disseminar informações falsas em relação aos produtos do concorrente.
A decisão do juiz Marcelo Vieira foi assinada no último dia 20 e acolheu os pedidos do advogado do empresário limeirense, Kaio César Pedroso.
“Concedo a liminar pretendida para o fim de determinar que a requerida se abstenha de proceder à disseminação de informações falsas e desprovidas de necessária atualização em relação aos produtos comercializados pelo requerente, deixando, ainda, de exibir quaisquer vídeos acerca de supostos defeitos apresentados por produtos comercializados pela requerente”, diz a decisão. O descumprimento implicará em multa de R$ 200 por dia.
O advogado anexou aos autos vídeos enviados aos clientes com “supostos defeitos apresentados nos produtos comercializados pelo requerente [limeirense], fazendo assim não só utilização indevida, como também vexatória em relação à marca de titularidade da requerente. Fato é que a conduta […] afronta as boas regras da prática de quaisquer atividades empresariais, afrontando inclusive a leal concorrência que se espera, dando-se causa ao abalo da marca titularizada pelo requerente, como também afrontando a dignidade do próprio empresário”.
Os apontados devem apresentar defesa no prazo de 15 dias e a inércia implicará revelia e presunção de veracidade de tudo o que foi apresentado na petição inicial.
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