Defesa chegou a pedir prisão domiciliar de homem que faleceu na carceragem de Limeira

José Carlos Roberto, de 74 anos, faleceu na noite da última sexta-feira (3) na carceragem da Delegacia Seccional de Limeira. Investigado por um homicídio ocorrido em Araras no dia 29 de abril, ele estava detido desde o dia 24 de maio e seus advogados chegaram a pedir na Justiça ararense, onde tramita o processo, a prisão domiciliar.

O crime pelo qual José era investigado ocorreu num posto de combustível e, segundo a Polícia Civil de Araras, ele teria atirado contra um caminhoneiro que devia cerca de R$ 800. A detenção dele ocorreu em 24 de maio em consequência de um mandado de prisão temporária e, três dias depois, após prestar depoimentos no Setor de Investigações Gerais (SIG) de Araras, foi transferido para a carceragem anexa à Delegacia Seccional de Limeira.

No dia 30 de maio, o advogado de José foi visitá-lo na carceragem e deparou-se com “uma cena assustadora”, conforme descreveu posteriormente na petição onde pediu a prisão domiciliar. “O septuagenário encontrava-se sem condições de sequer permanecer em pé, tendo necessidade de ser escorado por outros detentos junto as grades, os quais informaram que tem dificuldades de respirar e teve diarreia”, descreveu a defesa. Diante da situação, o carcereiro pediu à Polícia Militar o encaminhamento de José à Santa Casa para que ele recebesse cuidados médicos, mas os advogados não conseguiram acesso aos exames realizados. O investigado, após receber cuidados, retornou à carceragem.

No dia 2 deste mês, sob alegação de risco de morte, a defesa protocolou nos autos o pedido à Justiça para que a Santa Casa fosse oficiada a encaminhar os exames médicos, bem como relatório sobre o estado de saúde de José, e, após manifestação do Ministério Público (MP), que fosse concedida a prisão domiciliar do então investigado. Juntamente nos autos, os advogados anexaram documentos sobre um procedimento médico que o idoso fez em maio de 2020 no Instituto do Coração após ser diagnosticado com infarto agudo do miocárdio. Ele foi submetido a cateterismo e angioplastia coronária.

O Ministério Público (MP) se posicionou sobre o pedido da defesa e apontou que os critérios para a prisão temporária estavam dentro da legalidade. Sem os exames e relatórios médicos do atendimento prestado na Santa Casa, e somente com os documentos que apontavam o procedimento médico realizado em 2020, a Promotoria opinou pelo não deferimento da concessão da prisão domiciliar, mas concordou com a solicitação da defesa para que o hospital fosse oficiado a encaminhar o prontuário médico do atendimento mais recente.

O parecer do MP foi protocolado nos autos às 18h18 do dia 3 (sexta-feira) e, naquela mesma noite, José faleceu na carceragem. A morte dele foi registrada pela Polícia Civil, que deverá abrir um inquérito para apurar as circunstâncias.

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