O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou as alegações e manteve a sentença que condenou o proprietário de um mercado em Limeira, na região do Parque Nossa Senhora das Dores, por furto de energia elétrica por meio de fraude. O julgamento aconteceu em 28 de janeiro.
O comerciante havia sido condenado pela Justiça de Limeira a 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime aberto, por furto qualificado de cerca de 34.099 kWh de energia elétrica, no valor aproximado de R$ 28 mil, em prejuízo da concessionária Elektro.
A fraude consistiu na inversão dos cabos da fase de entrada e de saída no borne do medidor de energia da “fase C”, reduzindo consideravelmente o registro da energia consumida.
Em 17 de maio de 2017, os técnicos da “Elektro”, acompanhados de policiais civis, constataram a fraude no local. O comerciante negou ter conhecimento da inversão dos fios medidores. Disse que a empresa estava instalada naquele imóvel havia dois anos e meio e promoveu melhorias, inclusive na parte elétrica, visando a diminuição das contas de luz. Ele manteve a versão em juízo.
Um funcionário da Elektro disse que a alteração só poderia ter sido feita de forma intencional, pois é necessária a remoção dos lacres originais – os lacres encontrados não foram instalados pela concessionária.
As faturas emitidas pela Elektro, nos meses anteriores à fraude, apresentavam valores entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. A partir do mês de maio de 2016, houve queda brusca do consumo de energia em pelo menos metade, chegando em agosto daquele ano a ser expedida uma fatura no valor de R$ 274,44, incompatível com o funcionamento de um mercado. Desta forma, o TJ decidiu manter a sentença de primeira instância. Cabe recurso.
Foto: Pixabay
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