Gaeco denuncia bando acusado de vender produtos falsificados em Limeira e região

Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Piracicaba, denunciaram nesta quarta-feira 11 integrantes de uma quadrilha com acusações que vão desde associação criminosa, violação de direitos autorais e falsificação de documento. O bando foi preso pela Polícia Civil num hotel de Limeira (SP), no dia 11 de junho do ano passado. A denúncia é assinada pelos promotores Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, André Camilo Castro Jardim e Alexandre de Andrade Pereira.

Com carros alugados e vários objetos falsificados, os integrantes da quadrilha se hospedaram no hotel e, durante o dia, deixavam o recinto em duplas e com malas com o objetivo de comercializar os produtos. A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), recebeu informações sobre as movimentações atípicas, foi ao local, abordou e identificou todos: A.C.F.T., V.S.N., H.P.M.P.G., M.P.G., J.V.R.S., C.B., J.P.M.E., A.M.C.S., N.P.M., M.V.V.M. e R.E.M..

Questionado, J.V. alegou ser vendedor autônomo de mercadorias adquiridas na capital paulista, nos centros comerciais da Rua Vinte e Cinco de Março e no Brás. No apartamento ocupado por ele, foi localizada parte das mercadorias, como diversas blusas, perfumes e bolsas. Ainda com ele, foram apreendidos documentos aparentemente falsos, como RGs, CPF, títulos de eleitor e cartões e documentos bancários em nome de outra pessoa, mas com a fotografia do denunciado. Os demais integrantes confirmaram que participavam das vendas e tinham ciência dos produtos falsificados. Nas diligências, foram apreendidos 313 perfumes, 15 jaquetas, seis óculos de sol e dois relógios.

Para os promotores, o bando praticou crime de associação criminosa porque saíam em pares para vender as mercadorias ilícitas. Além disso, os denunciados guardam relação de amizade e alguns são parentes. “Outrossim, os denunciados se hospedavam nos mesmos estabelecimentos e na mesma ocasião da empreitada, sendo certo que, no dia dos fatos eles estavam hospedados em hotel de Limeira, local onde foram presos. Pelas informações fornecidas pela Secretaria de Segurança Pública sobre alguns dos veículos utilizados pelos denunciados, é possível observar que, de fato, eles estiveram em cidades da região no período em que permaneceram em Limeira, além de terem antes passado por Piracicaba. Ademais, todos os denunciados comercializam o mesmo tipo de mercadorias contrafeitas, adquiridas todas nos mesmos lugares: na Rua 25 de Março e no Brás, em São Paulo. Além disso, eles compartilham os produtos destinados à venda. Como se não bastasse, segundo os interrogatórios dos denunciados, a maioria dos veículos utilizados por eles foi alugada e do mesmo modo. Todas essas similaridades apontam para um vínculo que vai além da mera reunião de conhecidos para o comércio de mercadorias. Elas indicam que todos estavam associados para o mesmo fim, ou seja, o cometimento de crimes”, citam os promotores, que pedem a condenação de todos por associação criminosa (crime previsto no artigo 288 do Código Penal).

VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Além do crime anterior, todos foram denunciados pelo previsto no artigo 184 do Código Penal, ou seja, violação de direitos autorais. O MP aponta que eles tinham em depósito, com intuito de lucro direto, cópia de obras reproduzidas com violação do direito do autor, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. “Durante as diligências realizadas pelos policiais, constatou-se que os investigados diariamente saíam do hotel em que estavam hospedados levando consigo bolsas com mercadorias falsificadas para revenda em cidades vizinhas”, descreveram.

Durante o inquérito policial, a perícia atestou que os perfumes, os óculos de sol e os relógios tinham embalagens externas (caixas), internas (objetos) e rótulos feitos com baixa qualidade, com impressões gráficas falhas, rótulos desalinhados, tintas com falhas e os perfumes com frascos todos iguais. “Com efeito, os produtos apreendidos são protegidos pelo Código Penal, sendo sua contrafação, exposição ao público, depósito e venda ilegais, com intuito lucrativo ou não, vedadas por seus correspondentes autores”, denunciaram os promotores.

ESTELIONATO
Dos 11 denunciados por associação criminosa e violação de direitos autorais, dois deles também são acusados pelo crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal). Foi apurado que H. e N. enganaram um morador de Cordeirópolis.

Em 3 de junho de 2020, ambos fizeram a venda de produtos para um morador de Cordeirópolis e o preço ficou em R$ 250. Porém, a vítima verificou posteriormente que, na verdade, eles cobraram valor dez vezes superior ao original, ou seja, R$ 2.500 cobrados pelo cartão de crédito.

A descreveu que entregou o cartão ao vendedor e pediu para passar no débito. Ao pedir o comprovante do pagamento, no entanto, percebeu que o outro comparsa começou a enrolar e querer ir embora. Quando começou a insistir no comprovante, um homem desceu do carro em que o vendedor chegou e começou a falar que eles eram de Portugal, conversando sobre o país. Em determinado momento eles disseram que enviariam o comprovante pelo aplicativo WhatsApp. Depois, a vítima descobriu o golpe. O morador reconheceu a dupla entre os 11 presos em Limeira.

FALSIDADE DOCUMENTAL
Contra J.V. e R. recai a acusação de falsificação de documento e uso de documento falsificado (artigos 297 e 304, respectivamente, do Código Penal). Consta na denúncia que o primeiro tinha um RG, um CPF e um título de eleitor em nome de outra pessoa, mas que, na cédula de identidade, a foto era dele. O segundo, apresentou RG falso no dia da prisão.

Na fase policial, J.V. confessou que os documentos eram falsos e que a aquisição foi feita numa praça em São Paulo. Laudo pericial constatou a irregularidade. “Ele, ainda, fez uso dos documentos falsos, conforme comprovam os quatro cartões bancários e o instrumento particular de confissão de dívida de um banco, apreendidos todos no mesmo nome constante nos documentos falsificados utilizados por J.V.”, concluíram os promotores.

PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
A denúncia foi apresentada e o processo está em trâmite na 1ª Vara Criminal de Limeira. O juiz, após analisá-la, poderá aceitá-la e, caso isso ocorra, os denunciados se tornarão réus e poderão apresentar suas respectivas defesas.