Relatora da Comissão Permanente De Saúde, Lazer, Esporte E Turismo na Câmara de Limeira, a vereadora Lu Bogo (PL) apresentou nesta sexta-feira o relatório da investigação sobre suposta falta de oxigênio no Hospital Humanitária e eventuais mortes que teriam ocorrido por esse motivo. A parlamentar, em seu voto, deu parecer pelo arquivamento e foi seguida pelo presidente, Everton Ferreira (PSD).
A denúncia que levou a abertura do procedimento foi feita pelo então vereador Rafael Camargo, na legislação passada. Conforme Camargo, no dia 20 de junho do ano passado teria ocorrido falta de oxigênio na Unidade de Referência Coronavírus (URC). Nos dias seguintes à suposta falta, entre os dias 21 e 25 daquele mês, foram registrados 12 óbitos e a Comissão passou a apurar se o oxigênio deixou de ser fornecido aos pacientes e também se as mortes ocorreram em decorrência dessa falta.
Durante os procedimentos da Comissão, foram requeridos posicionamentos da direção do hospital e também da Secretaria Municipal de Saúde. Tanto o hospital quanto a Prefeitura negaram ausência de oxigênio. “O próprio secretário municipal da Saúde, Vitor dos Santos, subscritor do ofício-resposta endereçado ao prefeito Mario Celso Botion, destacou que em nenhum momento de todo o período de atividade da URC houve falta de oxigênio. Disse ainda que os alarmes sonoros dos ventiladores mecânicos são acionados sempre que ocorre alteração no fluxo, todas as medidas de contingência foram acionadas por prevenção, notando-se que a rede de distribuição de oxigênio estava normal”, citou a relatora.
No documento, também consta resposta da Humanitária, que se posicionou da seguinte forma: “Não houve qualquer falta de oxigênio na URC, como também não houve em todo o hospital, e, particularmente, sem qualquer ocorrência dessa ordem aos pacientes que se encontravam em ventilação mecânica”.
Quando ao volume de óbitos, a Comissão identificou que em outros dois períodos houve registros semelhantes: de 16 a 20 de junho foram 12 óbitos e de 26 a 30 do mesmo mês foram 13 óbitos. “Conclui-se, dessa forma, que aquele período imediatamente seguinte à alegada falta de oxigênio não se diferenciou de outros períodos, o imediatamente anterior e o consecutivamente posterior àquele, e com a mesma quantidade de dias”, descreveu Lu Bogo.
A parlamentar deu parecer pelo arquivamento da denúncia. “Por tudo o quanto exposto, não há outro caminho ao presente processo que não seja seu arquivamento, pois a alegada falta de oxigênio no dia 20 de junho de 2020 não passou de mera narrativa de quem procurou, naquela ocasião, o então vereador Rafael Camargo, que, cioso de suas responsabilidades, e não só como parlamentar, mas, sobretudo, como médico, não se olvidou de levar a questão à comissão permanente de competência desta Casa – no caso, a presente –, para que houvesse, como de fato houve, o aprofundamento das investigações, razão das informações e documentos que compõem este processo administrativo. Não tendo, dessa forma, fato concreto a ser apurado, tampouco pessoas, direta ou diretamente, envolvidas no trabalho da URC instalada no Hospital Sociedade Operária Humanitária a serem investigadas, apresento meu voto pelo arquivamento dos presentes autos”, finalizou.
O relatório foi apresentado à Comissão na manhã desta sexta-feira e o voto pelo arquivamento foi aceito. Conforme Everton, a decisão será comunicada ao Ministério Público (MP), que requereu o resultado da apuração. Marco Xavier (Cidadania), que integra a Comissão como secretário, não esteve presente na apresentação do voto.
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