Projeto de lei apresentado pela vereadora Lu Bogo (PL), na Câmara Municipal de Limeira, quer promover alterações na Lei 5.593/2015, que regula o Programa Assistencial de Benefícios Eventuais, instituída na gestão de Paulo Hadich. A parlamentar quer eliminar uma trava existente na legislação em relação ao Aluguel Social. Este auxílio-moradia concede benefício financeiro para o...
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Detector de metal e porta giratória em escolas de Limeira são inviáveis, diz estudo da Câmara
A pedido da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Limeira, a Consultoria Técnica Especializada da Casa entregou, no final de setembro, um estudo sobre o projeto de lei que quer obrigar a implantação de detectores de metais ou portas giratórias nas escolas públicas da rede municipal de ensino e também da rede particular...
“Insuportável”: moradores de Limeira reclamam de mau cheiro e assunto chega à Câmara
Desde o início do mês, moradores de Limeira relatam mau cheiro no ar. O assunto chegou nesta segunda-feira (11/09) à Câmara Municipal de Limeira por meio da vereadora Lu Bogo (PL), que apresentou requerimento ao Executivo com pedido de explicações sobre o incômodo odor. No documento, a parlamentar cita que moradores dos bairros Parque Egisto...
Definidos os pontos de Limeira que vão receber vagas de embarque de transporte via aplicativo
A Prefeitura de Limeira já definiu os locais que receberão as primeiras vagas destinadas ao embarque e desembarque de passageiros que utilizam serviços de transporte individual, como Uber, 99 e demais aplicativos. Os pontos foram informados pelo secretário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Oliveira, em ofício à vereadora Lu Bogo (PL). A parlamentar é a autora...
Desmembramento em casas geminadas: projeto em Limeira quer agilizar regularização
Tramita na Câmara Municipal de Limeira um projeto de lei, assinado por Lu Bogo (PL) e Francisco Maurino dos Santos (Republicanos), o Ceará, sobre o desmembramento automático de lotes em consequência de aprovação de construções geminadas já existentes no período de setembro de 2005 até agora. A proposta foi protocolada no final de junho. Se...
Antes do recesso, Câmara de Limeira vota campanha de orientação a idoso contra golpes
A Câmara Municipal de Limeira votará cinco projetos nesta segunda-feira (17/07), na última sessão ordinária antes do recesso parlamentar. Entre as propostas, está a de autoria da vereadora Lu Bogo (PL) que cria uma campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e por aplicativos de celular....
Prefeitura de Limeira vai retirar exigência de enfermidade para isenção e desconto de IPTU
A Prefeitura de Limeira trabalha na elaboração de um projeto de lei complementar para unificar as leis que tratam de isenções e descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e retirar a condição de enfermidade para concessão do benefício a aposentados e pensionistas. A informação consta em ofício assinado pelo secretário interino da Fazenda,...
Projeto de lei quer garantir remoção de árvore a famílias de baixa renda em Limeira
Projeto de lei protocolado na última quinta-feira (22/05) pela vereadora Lu Bogo (PL), na Câmara Municipal de Limeira, quer garantir, dentro da Lei de Arborização, gratuidade a moradores que integram o Cadastro Único (CadÚnico) para a supressão ou remoção de árvores que decorram do rebaixamento de guias ou quaisquer obras de interesse particular. Hoje, o...
Projeto para detector de metal em escola é constitucional e avança na Câmara de Limeira
O projeto de lei que quer obrigar a implantação de detectores de metais ou portas giratórias nas escolas públicas da rede municipal de ensino e também da rede particular de Limeira recebeu parecer pela constitucionalidade. Com isso, a proposta segue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Limeira e foi encaminhado...
Câmara de Limeira aprova projetos para reforçar segurança nas escolas
Em regime de urgência especial, os vereadores de Limeira aprovaram, em sessão realizada na noite desta segunda-feira (17/04), dois projetos de leis que vão reforçar medidas de segurança nas escolas. Tanto o projeto do Executivo que deve disponibilizar cerca de 50 guardas civis municipais (GCMs) às escolas, quanto o que obriga a instalação de dispositivo...