A Justiça de Limeira concedeu liminar à Prefeitura de Iracemápolis para limpeza compulsória de um terreno no Parque Industrial e Empresarial Catharina B. Ometto que colocava em risco a saúde da vizinhança pelo grande acúmulo de sujeira. A ordem foi cumprida nesta quarta-feira (11) e foram retiradas aproximadamente dez toneladas de lixo, reciclados e outros materiais.
Documentos que comprovavam a necessidade de providências no imóvel foram anexados ao processo. A Prefeitura de Iracemápolis, por meio da Vigilância Sanitária, mostrou as inúmeras medidas administrativas aplicadas para que houvesse redução do volume de material depositado no terreno, inclusive com auto de infração, sem êxito.
Para a decisão, a juíza da Vara da Fazenda Pública, Sabrina Martinho Soares considerou o parecer do Ministério Público que verificou fundados indícios acerca da indevida utilização do imóvel por seu possuidor, “em desobediência às normas de postura e de saúde pública do Município, o que enseja a concessão da autorização ora requerida pelo autor, para que possa exercer de forma efetiva seu poder de polícia, realizando fiscalização e limpeza do local, consoante inteligência dos artigos 193 e 200, inciso II, da Constituição Federal”.
“O espaço era alvo de muitos questionamentos da população e a ação tem o objetivo de proteger a saúde pública. Além do acúmulo inadequado de materiais, há relatos de animais peçonhentos nas casas da vizinhança, além de risco de dengue na região. Agora, seguiremos acompanhando o espaço para que isso não volte a ocorrer”, disse a responsável pelo setor Vivian Graziela da Silva.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal e também da equipe de Serviços Urbanos da Prefeitura.
Foto: Prefeitura de Iracemápolis
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