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Iracemápolis decreta contingenciamento e revê despesas

Iracemápolis decreta contingenciamento e revê despesas

A prefeita de Iracemápolis (SP), Nelita Michel (PL), assinou decreto com medidas de contingenciamento de despesas. O documento, publicado nesta quarta-feira (13/11), ordena às secretarias municipais uma análise sobre os contratos vigentes. O objetivo da medida administrativa é a suspensão da emissão de reservas e empenhos para despesas a serem custeadas por dotações do Tesouro...

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Fechado, imóvel em Iracemápolis recebe conta de água exorbitante

Fechado, imóvel em Iracemápolis recebe conta de água exorbitante

A Justiça concedeu liminar para a Prefeitura de Iracemápolis (SP) religar o fornecimento de água em um barracão e suspender a cobrança das faturas de três meses. O imóvel está fechado e a conta de água chegou com valores exorbitantes, acima da média. Os valores absurdos tiveram início em julho. O imóvel está fechado desde...

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Tribunal suspende licitação do lixo em Iracemápolis

Tribunal suspende licitação do lixo em Iracemápolis

Em decisão no último dia 18, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a suspensão da licitação do lixo aberta pela Prefeitura de Iracemápolis (SP). Ficam suspensos todos os atos seguintes à adjudicação da concorrência pública. A ordem partiu do desembargador Francisco Shintate, que acolheu pedido de uma das empresas participantes da licitação...

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Justiça reconhece prescrição intercorrente de dívida de água em Iracemápolis

Justiça reconhece prescrição intercorrente de dívida de água em Iracemápolis

A Justiça de Limeira (SP) reconheceu a prescrição intercorrente de uma dívida de água de morador de Iracemápolis. A execução fiscal tramita desde 2011 e, até 2024, como destaca a juíza da Vara da Fazenda Pública, Graziela Da Silva Nery Rocha, o Município não obteve êxito na penhora de bens para a satisfação da dívida....

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