Por Karin Vieira
Com a vigência da LGPD, muito se fala sobre o ciclo de vida dos dados pessoais. Mas, enfim, o que é isso? O ciclo de vida dos dados pessoais corresponde ao trajeto de dados pessoais dentro de uma empresa. Desde a coleta de dados pessoais até seu descarte, várias ações são praticadas e representam o tratamento de dados pessoais.
Um exemplo bem simples: quando seu paciente ou seu cliente fornece dados pessoais para o preenchimento de uma ficha cadastral temos coleta de dados; quando estes dados coletados são enviados para um escritório contábil ou jurídico ou para uma operadora de plano de saúde ou um hospital temos transferência/compartilhamento de dados; quando estes dados são armazenados em meio físico (pense em uma pasta cheia de documentos contendo dados pessoais guardada em armário…) ou em uma pasta em seus arquivos no computador, temos armazenamento e assim por diante.⠀
Todo este “ciclo” necessita ser minuciosamente apurado e, uma vez identificado o “caminho” dos dados pessoais e também quais dados pessoais são tratados pela empresa, o que acontece através do Mapeamento de Dados, tudo deve ser devidamente registrado, para que, então, possam ser elaborados os relatórios e demais documentos exigidos pela lei.⠀
Mas estes documentos poderão ser exigidos da empresa em algum momento? Sim, com certeza. Com a vigência da LGPD, as empresas não estão impedidas de processar dados pessoais, mas deverão fazê-lo de forma adequada, regular e lícita, sendo que a comprovação de sua regularidade no tratamento de dados pessoais será demonstrada através da documentação gerada no processo de adequação à Lei. Serão as suas evidências!
Karin Urbano Salviato Vieira é formada pela Faculdade de Direito de Bauru (1995). Advogada na antiga Águas de Limeira S.A. Atuação em bancas de advocacia (Lobo & Ibeas Advogados e Cláudio Zalaf Advogados). Atuação em advocacia corporativa e atualmente em adequações de negócios à Lei Geral de Proteção de Dados.
Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar
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