por Josiane Tetzner
Esta modalidade de contratação tem sido cada vez mais usada não só pelas empresas que às vezes não possui um profissional com experiência para determinado projeto, mas também os jovens vêm se tornando cada vez mais adeptos a este tipo de “trabalho”, frente a possibilidade de trabalhar para mais de uma empresa ao mesmo tempo, e, assim, aumentar sua renda.
Este tipo de trabalho tem como principal característica a contratação para um trabalho especifico, sem subordinação de um chefe e sem jornada de trabalho preestabelecida e fora do ambiente de trabalho, ou seja, o contratado tem liberdade para trabalhar no desenvolvimento do trabalho, devendo apenas fazer o trabalho no prazo, podendo o contratado abrir uma MEI e emitir nota fiscal pelo trabalho prestado.
Embora este tipo de trabalho agrade ambas as partes, deve ser elaborado um contrato com observância das regras de natureza civil, evitando cláusulas e compromissos que possam caracterizar um possível vínculo de emprego, que desvirtuaria o objetivo da contratação.
Nos dias de hoje, o trabalho de freelance acaba sendo uma opção de contratação para o comércio como lojas, bares e restaurantes, em que dias mais movimentados o proprietário acaba optando por este tipo de contratação, pagando pelo dia ou horário trabalhado, ressaltando sempre que há a liberdade do contratado em aceitar ou não este tipo de trabalho.
Portanto, se há a necessidade de contratação de profissionais para atuarem como freelances e tem dúvidas de como proceder, procure a orientação de um advogado, para que seja um bom negócio a ambas as partes.
Josiane Tetzneré bacharel em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas (Isca Faculdades), Limeira-SP. Advogada militante na área do direito do trabalho, civil e consumidor. Advogada no escritório Campos & Faber Advogados Associados.
Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar
Deixe uma resposta