O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico de 2021. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3508, ajuizada pelo Estado do Maranhão. Na ação, o...
Categoria: <span>Nacional</span>
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Grávidas passam a integrar grupo prioritário de vacinação contra a Covid
O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, informou ontem (27) a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do ministério, Franciele Francinato. Em audiência na Câmara dos Deputados para debater a situação das vacinas no país, a coordenadora disse...
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Com Omar Aziz na presidência e Renan na relatoria, CPI da Pandemia é instalada
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19, elegeu seu presidente nesta terça-feira (27). Os trabalhos serão comandados pelo senador Omar Aziz (MDB-AM), que indicou Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria. O vice-presidente eleito é Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Omar Aziz...
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TRF1 derruba liminar que barrou Renan Calheiros em relatoria de CPI
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou hoje (27) a liminar concedida pela primeira instância da Justiça Federal, na noite de ontem (26), para barrar a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A sessão de instalação da CPI ocorre desde a manhã desta...
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Liminar impede Renan Calheiros de assumir relatoria da CPI da Covid
A 2ª Vara Federal de Brasília concedeu nesta segunda-feira (26) liminar que suspende o senador Renan Calheiros (MDB) de assumir a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A escolha do presidente e relator da CPI acontecerá nesta terça-feira (27). A liminar foi informada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL), autora da ação...
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CPI da Pandemia escolhe presidente e relator na terça-feira
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 se reúne pela primeira vez nesta terça-feira (27), a partir das 10h. Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator. A reunião acontecerá no Plenário nº...
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Lei da telemedicina completa um ano ainda com desafios
No dia 16 de abril de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.989, aprovada pelo Congresso, e que autorizou a prática de telemedicina no país durante a crise sanitária da pandemia de covid-19. A legislação respondeu a uma demanda por atendimentos a distância no contexto da pandemia, em que autoridades de saúde orientaram reduzir o contato...
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Deputado quer que atendimento bancário acompanhe horário do comércio durante calamidade
O deputado federal Newton Cardoso Jr (MDB) quer ampliar o horário do expediente bancário durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia. O parlamentar protocolou na Câmara Federal projeto de lei que estabelece atendimento ao público das 9h às 18h, durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19. O objetivo, de...
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Agressores de animais podem ser obrigados a custear tratamento
Projeto de lei que deu entrada nesta semana na Câmara dos Deputados obriga quem praticar atos de maus-tratos contra animais a custear o tratamento. A proposta é do deputado Leonardo Gadelha (PSC). A sugestão do parlamentar é para que haja alteração na Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605/98, que em seu artigo 32º passaria...
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Deputado quer liberar porte de armas para membros e diretores dos Consegs
Deputado federal pelo PSL, Vitor Hugo protocolou na Câmara Federal um projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e permite porte de arma para membros de diretores dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). Em Limeira, por exemplo, há dois Consegs, o Central e o Centro/Sul. O parlamentar justifica o pedido baseando-se...