Um candidato ao cargo de soldado 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo foi desclassificado por não possuir perfil compatível com a função policial e, indignado, foi à Justiça. Ele foi reprovado na investigação social, que identificou envolvimento em ação de dano ao erário em Mogi Mirim, ameaça a mulher em Limeira...
Categoria: <span>Judiciário</span>
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Justiça proíbe aula de ginástica em garagem de condomínio fechado
A Justiça de Campinas (SP) resolveu, nesta quarta-feira (10/1), um conflito entre vizinhos de um loteamento residencial. De um lado, uma mulher utiliza o espaço de sua garagem para aulas de ginástica destinadas aos moradores do bairro. Do outro, o vizinho alega ter o sossego perturbado com o barulho excessivo a partir das 7h30, com...
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Inquilino que incendiou casas e matou 5 gatos da vizinha é réu por maus-tratos
A Justiça de Limeira (SP) confirmou, nesta quarta-feira (10/1), o recebimento da denúncia do Ministério Público (MP) contra um homem que incendiou a casa onde morava com a ex-companheira, em Iracemápolis. As chamas avançaram para outras duas casas, todas de propriedade da mesma mulher, e mataram os cinco gatos dela. Por conta disso, ele também...
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Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fato de o acordo de não persecução penal (ANPP) não gerar reincidência ou maus antecedentes não necessariamente implica o reconhecimento de bom comportamento público e privado para fins de reabilitação criminal, conforme estabelecido no artigo 94, inciso II, do Código Penal (CP). Segundo o colegiado, a...
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Motociclista dirige de forma perigosa na pista diante da polícia e caso termina na Justiça
Dirigir veículos em vias públicas de forma que coloque a segurança de terceiros a perigo é contravenção prevista na legislação brasileira. Nesta terça-feira (9/1), a Justiça encerrou investigação contra um motociclista de Limeira (SP) que cumpriu obrigação imposta em transação penal para evitar o processo. O caso aconteceu na manhã de 20 de julho de...
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Facebook exclui “Clube da Luluzinha – Limeira e região” e Justiça manda reativar
O juiz auxiliar Wilson Henrique Santos Gomes, por meio da 1ª Vara Cível de Limeira, determinou que o Facebook restabeleça a página “Clube da Luluzinha – Limeira e região”, que tinha sido banida pela rede social no ano passado. A sentença, assinada na terça-feira (9/1), atendeu pedido do proprietário da página. O autor da ação...
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Julgado em Limeira homem acusado de matar pombas
Foi julgado em Limeira, nesta terça-feira (9/1), um homem que se tornou réu por crime ambiental (maus-tratos contra animais). O Ministério Público de São Paulo (MPSP), em ação que tramitou na 1ª Vara Criminal de Limeira, o acusou de matar duas pombas em 2016. Na ocasião, uma mulher disse ter visto o réu atirando duas...
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Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa...
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Empresa questiona pagamento de contrapartida antes de desenvolver projeto habitacional em Limeira
Uma empresa imobiliária foi à Justiça contra a Prefeitura de Limeira (SP) para ficar desobrigada a pagar as contrapartidas exigidas pela legislação antes do desenvolvimento do próprio empreendimento. Em despacho no final do ano passado, a juíza Sabrina Martinho Soares indeferiu liminar e vai aguardar a manifestação do Executivo sobre o assunto para julgar o...
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Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir...