A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que buscava a condenação da chapa vencedora das eleições municipais de Limeira em 2020, formada por Mario Botion (PSD) e Erika Tank (PSD), foi encerrada neste mês. O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou, no último dia 13, recurso e manteve a sentença de improcedência...
Categoria: <span>Eleitoral</span>
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Votação em todo país seguirá o horário de Brasília
Uma das novidades nas Eleições 2022 é a unificação do horário de votação em todo o país. Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. A mudança é decorrente de uma decisão do...
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Justificativa de ausência às urnas pode ser enviada online
Eleitoras e eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência às urnas, sem a necessidade de se deslocar para apresentar o requerimento. Essa funcionalidade estará disponível nos dois turnos, durante o horário da votação, das 8h às 17h. O Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) também...
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TSE nega pedido de Félix e mantém decisão que o deixa inelegível
Contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que no último dia 19, rejeitou o pedido de registro de candidatura para deputado federal, Silvio Félix (União Brasil) foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele entrou com uma medida chamada de tutela cautelar antecedente, com pedido liminar, para também poder ser beneficiado pelo efeito suspensivo dos...
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Eleições: E o Poder Judiciário?
por Murilo Barbante Falar em eleição é pensar, sempre, em regime democrático, o qual é definido, na compreensão do pensamento político tradicional contemporâneo, a partir da coexistência da legalidade e da legitimidade. O regime democrático depende da existência de um governo legal e legítimo, ou seja, quando se dá a eleição e posse de um...
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Título de eleitor pode ser impresso on-line
A eleitora ou o eleitor que perdeu seu título eleitoral pode imprimi-lo por meio do site do TRE-SP. Basta acessar o site do TRE-SP, clicar na opção Eleitor, Atendimento online, Imprimir título de eleitor. Outra opção é baixar o aplicativo e-Título para acessar a sua versão digital. Ele está disponível nas lojas Apple Store e...
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Faltam 9 dias para as eleições: consulte o local de votação com antecedência
Qualquer eleitora ou eleitor está cadastrado para votar em uma determinada seção eleitoral. Portanto, é importante saber com antecedência o número da zona eleitoral e do local de votação onde o direito de voto será exercido. Para facilitar a vida das pessoas, a Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de ferramentas que permitem saber em qual...
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Maioria das urnas em Limeira está lacrada e pronta para o 1º turno das eleições
A 66ª Zona Eleitoral de Limeira, considerada a zona mãe, já concluiu o procedimento de inserção de mídias com informações dos candidatos e dos eleitorais locais. As urnas desta zona eleitoral já estão lacradas e os procedimentos foram supervisionados pelo juiz Guilherme Salvatto Whitaker e o promotor eleitoral Renato Fanin. Os procedimentos de inserção de...
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Último dia para pedir 2ª via do título de eleitor
O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o...
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Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira
O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o...