Com a finalidade de promover eleições ainda mais transparentes e confiáveis, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com a participação de instituições para auditar e fiscalizar o sistema eletrônico de votação. A Resolução TSE n° 23.673/2021 garante a entidades fiscalizadoras, a partir de 12 meses antes do primeiro turno das eleições, até a compilação dos sistemas, o...
Categoria: <span>Eleitoral</span>
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Cartórios Eleitorais ampliam horário de atendimento ao público
As Zonas Eleitorais de Limeira (66ª e 399ª) vão realizar plantões e ampliar o horário de atendimento a partir de maio para receber quem precisa tirar o título ou regularizar o documento. O prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder votar nas eleições 2024 é até 8 de maio. Os cartórios ficam localizados...
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Ministério Público debate desafios para fiscalizar uso de novas tecnologias no processo eleitoral
Como enfrentar os desafios impostos pelo uso cada vez maior das tecnologias digitais no processo eleitoral? Esse foi o foco do debate realizado nesta quarta-feira (24) no seminário “Democracia: Eleições no Mundo Digital”, que reuniu procuradores, promotores e juízes em Brasília (DF), além de servidores e especialistas no tema. O objetivo foi discutir medidas para...
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Integrantes de entidades com vínculos partidários conhecem detalhes do Termo de Compromisso com Limeira
O Observatório Social do Brasil – Limeira apresentou em reunião virtual nesta terça (23) detalhes do Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028 a representantes de partidos políticos e entidades com vínculos partidários. Participaram vereadores, pré-candidatos e assessores, que tiveram a oportunidade de entender mais detalhadamente a metodologia utilizada para a redação do documento. Com apresentação...
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Presidente de diretório de partido é condenado por fraude no sistema de filiados
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, por unanimidade, sentença proferida pelo juízo da 282ª Zona Eleitoral de São José dos Campos, que condenou o presidente do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) por três crimes de falsidade ideológica eleitoral. O caso ocorreu em 2020 no município de Monteiro Lobato. Segundo consta...
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TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário...
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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda-feira
Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8/4). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. Segundo a Justiça...
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Pré-candidatos devem ter filiação e domicílio onde querem concorrer até este sábado
Pré-candidatas e pré-candidatos, partidos políticos e federações partidárias devem atender a alguns requisitos da Lei das Eleições no prazo de seis meses antes do pleito para poderem concorrer. O primeiro turno das Eleições 2024 está marcado para o dia 6 de outubro, portanto, pré-candidatas e pré-candidatos devem estar filiados ao partido pelo qual desejam candidatar-se...
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TRE-SP mantém pena de reclusão por crime de fraude na inscrição eleitoral
Na sessão de julgamento desta terça-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou, na íntegra, a sentença do juízo da 291ª Zona Eleitoral de Franca que reconheceu a prática do crime de inscrição fraudulenta de eleitor (artigo 289 do Código Eleitoral). Em decisão unânime, a Corte manteve a pena de dois anos...
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E-Título com foto pode ser usado para confirmar identidade e votar nas Eleições 2024
Você sabia que o e-Título, a via digital do título de eleitor, é um dos documentos que podem ser apresentados para votar no dia da eleição? Mas atenção: essa possibilidade só é válida se a sua foto aparecer no aplicativo. Dessa forma, se sua fotografia ainda não estiver visível no app, confira o que fazer...