A ocupação da vaga deixada pelo então vereador Gesiel Alves Maria, na Câmara Municipal de Iracemápolis (SP), virou “cabo de guerra” no Judiciário para saber quem pode assumir o posto. Duas suplentes recorreram à Justiça e, nesta quarta-feira (24/1), a juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, concedeu liminar para a...
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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (28/03/24)
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CNJ facilita concentração de esforços nas execuções fiscais de maior valor
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Categoria: <span>Eleitoral</span>
Justiça determina posse de Juliana Rocha na Câmara de Iracemápolis
Eleições 2024: quem pretende concorrer deve ficar atento aos prazos de desincompatibilização
Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária...
Eleições Municipais 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril
Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou...
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir...
Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024
Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo...
Eleições 2024: sugestões para aprimorar resoluções podem ser enviadas a partir de 4 de janeiro
O próximo ano na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade à organização das Eleições Municipais de 2024. A sociedade, é claro, faz parte desse processo democrático. Por isso, de 4 a 19 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá sugestões às minutas das resoluções que vão reger o pleito. As propostas...
TCU reafirma segurança do sistema eleitoral brasileiro
O Tribunal de Contas da União (TCU) completou as últimas fases de auditoria no processo das Eleições Gerais de 2022 na quinta-feira (21) e reafirmou, mais uma vez, a segurança das urnas e de todo o sistema eleitoral brasileiro. Foram avaliadas todas as fases de votação, desde a verificação das urnas eletrônicas até a totalização...
TSE define instituição que realizará concurso público da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca examinadora do próximo concurso público da Justiça Eleitoral. O despacho foi assinado nesta quinta-feira (7) pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, com base no artigo 75, XV, da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A escolha da instituição ocorreu após...
União deve indenizar em R$ 5 mil cidadã impedida de votar nas eleições de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma moradora de Campo Grande/MS por ter sido impedida de votar nas eleições de 2014. Na seção eleitoral, ela foi confundida com pessoa condenada em ação penal que possuía nome...
Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres
Embora a participação de jovens nas eleições tenha aumentado de forma significativa entre os anos de 2018 e 2022, as estatísticas de filiadas e filiados a partidos políticos brasileiros revelam que apenas 1% das eleitoras e dos eleitores jovens até 24 anos integra agremiações partidárias. Atualmente, pouco mais de 170 mil pessoas compõem esse grupo....