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Justiça determina posse de Juliana Rocha na Câmara de Iracemápolis

Justiça determina posse de Juliana Rocha na Câmara de Iracemápolis

A ocupação da vaga deixada pelo então vereador Gesiel Alves Maria, na Câmara Municipal de Iracemápolis (SP), virou “cabo de guerra” no Judiciário para saber quem pode assumir o posto. Duas suplentes recorreram à Justiça e, nesta quarta-feira (24/1), a juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, concedeu liminar para a...

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Eleições 2024: quem pretende concorrer deve ficar atento aos prazos de desincompatibilização

Eleições 2024: quem pretende concorrer deve ficar atento aos prazos de desincompatibilização

Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária...

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Eleições Municipais 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril

Eleições Municipais 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou...

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Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir...

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Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024

Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo...

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Eleições 2024: sugestões para aprimorar resoluções podem ser enviadas a partir de 4 de janeiro

Eleições 2024: sugestões para aprimorar resoluções podem ser enviadas a partir de 4 de janeiro

O próximo ano na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade à organização das Eleições Municipais de 2024. A sociedade, é claro, faz parte desse processo democrático. Por isso, de 4 a 19 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá sugestões às minutas das resoluções que vão reger o pleito. As propostas...

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TCU reafirma segurança do sistema eleitoral brasileiro

TCU reafirma segurança do sistema eleitoral brasileiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) completou as últimas fases de auditoria no processo das Eleições Gerais de 2022 na quinta-feira (21) e reafirmou, mais uma vez, a segurança das urnas e de todo o sistema eleitoral brasileiro. Foram avaliadas todas as fases de votação, desde a verificação das urnas eletrônicas até a totalização...

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TSE define instituição que realizará concurso público da Justiça Eleitoral

TSE define instituição que realizará concurso público da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca examinadora do próximo concurso público da Justiça Eleitoral. O despacho foi assinado nesta quinta-feira (7) pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, com base no artigo 75, XV, da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A escolha da instituição ocorreu após...

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União deve indenizar em R$ 5 mil cidadã impedida de votar nas eleições de 2014

União deve indenizar em R$ 5 mil cidadã impedida de votar nas eleições de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma moradora de Campo Grande/MS por ter sido impedida de votar nas eleições de 2014. Na seção eleitoral, ela foi confundida com pessoa condenada em ação penal que possuía nome...

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Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres

Embora a participação de jovens nas eleições tenha aumentado de forma significativa entre os anos de 2018 e 2022, as estatísticas de filiadas e filiados a partidos políticos brasileiros revelam que apenas 1% das eleitoras e dos eleitores jovens até 24 anos integra agremiações partidárias. Atualmente, pouco mais de 170 mil pessoas compõem esse grupo....

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