A Justiça de Limeira (SP) julgou nesta semana uma ação civil pública contra cinco pessoas e um posto de combustível no Centro – o estabelecimento já foi fechado e comercializado para outra empresa. Autor da ação, o Ministério Público (MP) apontou, entre outras coisas, combustível adulterado e o preço da propaganda aos clientes era diferente...
Categoria: <span>Civil</span>
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Mesmo inadimplente, família de baixa renda em Limeira não pode ter energia cortada
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou recurso da Defensoria Pública e confirmou a decisão liminar que mandou a concessionária Neoenergia Elektro a restabelecer o fornecimento de energia elétrica a uma família de baixa renda de Limeira que tem débitos pendentes. O agravo foi movido após a Justiça de Limeira indeferir liminar para...
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Erro faz casal de Limeira ter imóvel penhorado; entenda
Um casal morador de Limeira foi surpreendido quando um oficial de Justiça chegou em sua casa e comunicou: seu imóvel está penhorado. Após a notícia, eles descobriram o erro que motivou a penhora e precisaram recorrer à Justiça para corrigir a situação. O imóvel em questão fica no Jardim Boa Esperança e a penhora foi...
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“Perfil demoníaco”, cita juiz de Limeira ao condenar homem que matou cachorra
Condenado na esfera penal (leia aqui), G.N.C. também foi punido na esfera cível pela morte de uma cachorra nas proximidades de seu restaurante, localizado em área rural, na divisa de Limeira com Iracemápolis. No dia 1º deste mês, o juiz Mario Sérgio Menezes, da 3ª Vara Cível de Limeira, concordou com ação civil pública do...
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Pai nega auxílio à ex-esposa gestante; criança nasce e ele é condenado a pagar alimentos
A Justiça de Limeira, por meio da Vara de Família e das Sucessões, analisou no final de novembro uma ação de alimentos proposta por uma mulher contra seu ex-marido. Após a gestação, ele se negou prestar auxílio financeiro à criança. O caso foi julgado pelo juiz André Quintela Alves Rodrigues. A autora descreveu que ela...
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Venda de moto anunciada no Facebook termina na Justiça
A Justiça de Limeira sentenciou, no final do mês de novembro, ação movida por um motoboy de Iracemápolis que não recebeu a moto que havia comprado após se interessar por meio de anúncio no Facebook. O dono do veículo foi condenado a restituir parte do dinheiro ao comprador e, após a decisão, já fez um...
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Limeirenses compram terreno juntas e, 20 anos depois, uma processa a outra por cômodo irregular nos fundos
O juiz da 5ª Vara Cível de Limeira, Flávio Dassi Vianna, sentenciou um caso na semana passada que envolve construção irregular de um cômodo nos fundos de uma das mulheres que compraram um terreno juntas, há quase 20 anos. A área adquirida é de 250 metros quadrados. A compra foi em 1994, na região Sul...
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Aluna de Muay Thai em Limeira processa academia, mas descobre que fez confusão
Uma aluna de Muay Thai processou a academia de Limeira onde já fez aulas e, no decorrer da ação, a empresa revelou que ela se confundiu. A autora queria indenização por danos morais e materiais, mas, com provas sobre a confusão feita pela aluna, a ré convenceu inclusive o juiz Rilton José Domingues, da 2ª...
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Após incêndio em apartamento, reforma fica ruim e limeirense será indenizado
Após um incêndio danificar seu apartamento, o dono do imóvel retornou ao local e não se agradou da reforma promovida pelo condomínio. Ele apontou diversas falhas e levou o caso à Justiça, que sentenciou na última segunda-feira (27). O incêndio ocorreu em 2018 e foi interditado pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. A seguradora...
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Muro provoca discórdia em família e caso acaba na Justiça em Limeira
A construção de um muro para dividir as propriedades de integrantes de uma mesma família acabou na Justiça em Limeira. O problema, de acordo com o autor da ação, foi a parente ter feito a construção sem observar procedimentos técnicos e que trouxe prejuízos na propriedade dele. A ação tramitou na 1ª Vara Cível de...