A Prefeitura de Cordeirópolis homologou a licitação para contratação de empresa que ficará responsável por realizar concurso público para preenchimento de vagas. A RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais venceu o pregão eletrônico e vai executar todas as etapas do certame. No edital da licitação, há previsão de abertura de vagas para três funções: Guarda...
Categoria: <span>Administração Pública</span>
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Limeirense leva discussão de loteamento de acesso controlado na cidade ao STF
Um limeirense, morador de um dos loteamentos de acesso controlado na cidade, abrangido pela Lei Complementar Municipal 828/2019, levou a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Indignado por ter sido colocado em associação do local onde mora para rateio de taxas, já que estes loteamentos, por terem acesso controlado sem serem condomínios originalmente constituídos, não...
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Limeira decreta emergência e ônibus e veículos essenciais têm prioridade para abastecer
Decreto assinado pelo prefeito de Limeira, Mario Botion, nesta terça-feira (01/11), declara situação de emergência pública em razão da escassez de oferta de combustíveis nos postos do município. A falta está ligada ao bloqueio nas rodovias, inclusive em Limeira, que impedem a chegada de caminhões com combustível na cidade. Com o decreto, todos os postos...
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Graves falhas, diz TCE ao manter irregular contrato de construção de ETA em Cordeirópolis
A concorrência, contrato, termo de supressão e a execução contratual para construção da nova estação de tratamento de água (ETA) de Cordeirópolis, na administração do ex-prefeito Amarildo Antonio Zorzo, foram mantidas como irregulares pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em julgamento ocorrido no último dia 19. “Verifico que as alegações do ex-Prefeito...
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UPA da zona leste de Limeira deve ficar em área próxima ao anel viário
A terceira Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Limeira, prevista para atender a população da zona leste, deve ficar em uma área pública localizada na rua Carolina Pizani Gonçalo, na altura do Jd. Grêmio. O espaço fica na confluência entre a via Luiz Varga (anel viário) e a rua Professora Clarice Aparecida Mercuri Freire. O projeto...
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Limeira terá consultoria especializada para revisão do Plano Diretor
A Prefeitura de Limeira pretende lançar, em breve, edital para contratação de uma consultoria especializada para o processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo. A ação integra a etapa de retomada da revisão da lei de ordenamento urbanístico local. A medida foi anunciada pelo secretário municipal de...
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Prefeitura de Limeira move ações contra parcelamentos ilegais nos Pires e na Barra Verde
A Prefeitura de Limeira ajuizou, na última semana, mais três ações civis públicas para combater parcelamentos irregulares de solo. Os processos miram áreas fracionadas de forma ilegal no Bairro dos Pires e no Bairro da Barra Verde, ambos na zona rural limeirense. No caso da chácara localizada na Barra Verde, são oito pessoas processadas. Em...
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MP de Limeira abre procedimento para acompanhar políticas de internação involuntária
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa da Saúde em Limeira, Rafael Pressuto, instaurou procedimento administrativo de acompanhamento para verificar as políticas públicas de atendimento à saúde mental relacionadas a internações voluntárias e involuntárias no Município. Com fundamento em legislações federais, como o artigo 2º da Lei nº 10.216/2001, o artigo 4º...
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Estado indenizará Limeira em R$ 20 mil por não fornecer medicamento
A Prefeitura de Limeira processou o Estado a ressarcir R$ 20 mil aos cofres públicos municipais por conta de uma outra sentença condenatória para fornecimento de medicamentos. A sentença, da última quinta-feira (13), é do juiz Rudi Hiroshi Shinen, da Vara da Fazenda Pública de Limeira. Em outra ação ajuizada por uma pessoa que necessitava...
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Servidora de Limeira tem direito a adicional insalubridade na jornada suplementar
A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares, reconheceu o direito de uma servidora de Limeira e condenou o Município a pagar adicional insalubridade referente à jornada de trabalho suplementar. A Prefeitura pode recorrer. A funcionária pública, que atua como bióloga, descreveu na ação que recebe mensalmente o adicional de insalubridade...