Quatro projetos estão pautados na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária da Câmara de Limeira (SP), agendada para esta segunda-feira (15/4). Entre as propostas, está a de autoria do vereador Dr. Júlio César Pereira (MDB) e que estabelece normas gerais sobre segurança escolar no Município.
O parlamentar cita que o objetivo é garantir que o ambiente escolar seja isento de ameaças para alunos, professores, demais profissionais da educação e toda a comunidade. “Embora ações venham sido adotadas de forma paliativa, é preciso o estabelecimento de normais gerais e políticas públicas que tratem sobre a segurança escolar para garantir que medidas contínuas e efetivas”, justificou.
As atividades na Câmara são transmitidas ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site a partir das 16h. Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na Câmara, que fica na Rua Pedro Zaccaria, 70, no Jardim Santa Luiza. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto.
Confira a pauta completa:
Projeto de Lei Nº 56/2023, do vereador Dr. Júlio César Pereira (MDB), estabelece normas gerais sobre segurança escolar em Limeira.
Projeto de Lei Nº 197/2023, do vereador Sidney Pascotto (PRTB), perpetua o nome de Claudinei de Souza na área verde do bairro Jardim Residencial Antônio Simonetti 3, localizada na Rua Antônio Rodrigues Matheus.
Projeto de Lei N° 14 /2024, do vereador Nilton Santos (Republicanos), que institui a campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti nas Escolas Públicas do município.
Projeto de Lei Nº 35/2024, da Prefeitura, dispõe no âmbito do Município de Limeira, sobre a destinação do recurso de R$1.920.390,40 proveniente da Lei Federal Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
Foto: Wagner Morente/GCM de Limeira
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