O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou nesta semana o relatório “Mapa das Câmaras” referente ao ano de 2023. A ferramenta disponibiliza os custos do Poder Legislativo nos 644 municípios paulistas (exceto Capital) e a Câmara de Limeira ocupa a 33ª colocação.
Em âmbito geral, o órgão de contas informou que, com 6.908 vereadores distribuídos no interior, litoral e cidades da Grande São Paulo, as câmaras municipais consumiram um montante de R$ 3.702.589.231,51 no ano passado, aumento de 12,66% em comparação com 2022 nas despesas para manutenção dos plenários que abrigam entre 9 e 34 cadeiras de vereador.
Limeira, que tem 21 vereadores e população de 291.869 habitantes, teve um gasto per capita de R$ 99,47, chegando a um gasto total (exceto despesa de capital) de R$ 29.033.397,3. O levantamento dos dados é possível por meio das informações contábeis enviadas pelas câmaras ao Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (AUDESP).
O volume de gastos do Poder Legislativo de Limeira em 2023 foi superior ao do ano anterior, quando foram apurados R$ 27.139.814,45, ou seja, R$ 92,99 per capita. Na região, Americana está na 32ª colocação e Piracicaba na 16ª posição.
Sobre o julgamento de contas da Câmara de Limeira dos três últimos anos, a de 2021 foi julgada irregular e as dos anos 2022 e 2023 estão em trâmite no órgão.
DADOS GERAIS
Os cinco municípios que tiveram maior custo por vereador foram Osasco, Campinas, São José dos Campos, Guarujá e Guarulhos. Os maiores gastos, considerando a despesa liquidada com pessoal e custeio, foram Campinas, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos e Santos.
De acordo com o TCE, quatro câmaras – em Flora Rica, Borá, Santa Cruz da Esperança e Aspásia – têm despesas que excedem o valor dos recursos próprios arrecadados pelos municípios. Com população abaixo de 6 mil habitantes, as casas legislativas não funcionariam sem os repasses oriundos dos governos Estadual e Federal.
Foto: Câmara Municipal de Limeira
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