O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou nesta semana o relatório “Mapa das Câmaras” referente ao ano de 2023. A ferramenta disponibiliza os custos do Poder Legislativo nos 644 municípios paulistas (exceto Capital) e a Câmara de Limeira ocupa a 33ª colocação. Em âmbito geral, o órgão de contas informou que,...
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Índice de efetividade opõe TCE-SP e Associação dos Municípios de Pequeno Porte
Prefeito de Cordeirópolis (SP), mas na condição de presidente Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP), José Adinan Ortolan descreveu como “relativa” a avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). A edição 2023 foi divulgada...
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Prefeito move nova ação no TCE para evitar demissões de quase 300 servidores da Educação em Limeira
Em nova ação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, agora em nome do prefeito Mario Botion, a tentativa é de evitar que o caso envolvendo o concurso público 03/2014 da Prefeitura de Limeira chegue ao ponto de demissão de quase 300 servidores envolvidos, a maioria da Educação. O caso envolve decisões...
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Vereadores de Limeira buscam apoio político para manter cargos de concursados na Educação
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão desta terça-feira (02/05), moção de apelo à Prefeitura para que sejam tomadas todas as providências jurídicas cabíveis contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que determina a demissão dos servidores da Educação admitidos no concurso público 03/2014. Nos debates, os parlamentares...
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TCE rejeita ação da Prefeitura de Limeira para manter professores concursados
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou, no mês passado, a ação rescisória movida pela Prefeitura de Limeira para reverter decisão do órgão que apontou situação irregular no concurso público 03/2014 para contratação de servidores da Secretaria de Educação, como professores e monitores. O TCE decidiu não acolher a ação. Em 2017, o tribunal...
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Aplicativo Portal TCESP permite acompanhar tramitação de processos
O aplicativo ‘Portal TCESP’ ganhou uma nova funcionalidade que permite aos usuários pesquisar processos que tramitam na esfera de atuação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Compatível com smartphones e tablets que utilizam o sistema Android e iOS, o app pode ser baixado, gratuitamente, nas lojas do Google e da Apple....
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TCE aprova contas de 2020 da Prefeitura de Limeira e fecha ciclo do 1º mandato de Botion
Em julgamento na última terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida por meio de videoconferência, analisou 186 processos da Ordem do Dia, sendo um deles relativo às contas da Prefeitura de Limeira do exercício de 2020. A decisão foi pela regularidade das contas, o que fecha...
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TCE cobra resultado de sindicância da Prefeitura de Limeira sobre concurso julgado ilegal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) cobrou da Prefeitura de Limeira o resultado de sindicância para apurar os fatos e responsabilidades de convocações de concurso público julgado ilegal, o de 2014. O despacho foi assinado em dezembro, mas a publicação oficial foi feita cinco meses depois, na semana passada. A cobrança refere-se às convocações...
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Gastos da Câmara de Limeira caem nos últimos 3 anos, mostra levantamento do TCE
O novo Mapa das Câmaras, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, e divulgado no início deste mês, mostra que o Legislativo limeirense reduziu gastos, gradativamente, nos últimos 3 anos. A Câmara de Limeira não está nos top 10 das Casas de Lei municipais que mais economizaram, mas também não consta...
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Servidores da Educação pedem apoio da Câmara de Limeira contra decisão do TCE sobre concurso
O dilema de servidores efetivos na área da Educação, cujas nomeações estão sob questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), chegou à Câmara Municipal de Limeira. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) protocolou, na última terça-feira (19/04), ofício à Presidência do Legislativo, com cópia aos demais vereadores, pedindo apoio da...
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