O novo Mapa das Câmaras, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, e divulgado no início deste mês, mostra que o Legislativo limeirense reduziu gastos, gradativamente, nos últimos 3 anos.
A Câmara de Limeira não está nos top 10 das Casas de Lei municipais que mais economizaram, mas também não consta no ranking das 10 que mais gastaram. Com população estimada pelo IBGE de 310 mil habitantes, o gasto per capita pela Câmara de Limeira em 2021 foi de R$ 71,63. O total de gastos no ano passado (exceto despesa de capital) foi de R$ 22.261.324,31.
Em 2020, o gasto total foi de R$ 23.141.687,57. O valor per capita foi de R$ 75,02. E, no ano anterior, em 2019, o gasto total foi de R$ 23.936.347,49, sendo R$ 78,19 per capita.
Em todo o Estado, houve queda, segundo o TCE. As Casas Legislativas, que abrigam 6.908 vereadores nos 644 municípios paulistas (exceto a Capital), consumiram um montante de R$ 2.854.098.693,62 no exercício de 2021. Mesmo sem considerar a inflação do período, os gastos representam uma queda nominal de R$ 60.470.169 em relação ao ano anterior, quando os investimentos foram da ordem de R$ 2.914.568.862,40.
Os dados integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal efetuados pelas Câmaras Legislativas dos municípios fiscalizados pela Corte.
Segundo os dados, 18 Câmaras Municipais têm despesas que excedem o montante de recursos próprios arrecadados pelos municípios que, basicamente, são oriundos do recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN e ITBI) e da cobrança de taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP).
Com 839 moradores, o município de Borá contabiliza o maior valor despendido por número de habitantes, com um custo de R$ 925,53 para cada cidadão.
Composta por 33 parlamentares, a Câmara de Campinas foi a que apresentou maior custo, ultrapassando a marca de R$ 102 milhões. Já o Legislativo de Guarulhos, o maior plenário dentre os municípios paulistas, com 34 Vereadores, consumiu mais de R$ 93 milhões.
Todos os dados estão disponíveis para acesso e download na forma de planilhas no ‘Mapa das Câmaras’.
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