presidente da Câmara de Iracemápolis, Jean Ferreira (Cidadania), por meio de ato da presidência despachado nesta segunda-feira (25), determinou o retornou dos servidores do Legislativo a partir de amanhã (26). As sessões serão retomadas no dia 1º (segunda-feira), sem a presença de público.
Atualmente, a Câmara tem 17 servidores, sendo 11 efetivos (dois estão afastados), cinco assessores comissionados e um coordenador comissionado. Conforme Jean, o início das atividades no Legislativo foi no dia 4 de janeiro e, atualmente, há uma escala de revezamento entre os servidores.
Pelo ato da Presidência, a partir de amanhã fica estabelecido o retorno ao trabalho dos servidores, cada um em sua jornada diária contratual. “Com base nas regras de distanciamento social previstas nos Decretos Municipais e Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, assim como no Plano São Paulo, a Coordenadoria Administrativa deverá preparar o ambiente de trabalho para retorno dos servidores públicos municipais”, cita no documento.
O uso de máscara será fiscalizado e haverá disponibilização e reposição constante de álcool em gel nas áreas de atendimento interno e externo; sabão nos sanitários para higienização das mãos e distanciamento entre os servidores. Os servidores deverão evitar o compartilhamento de objetos, quer sejam eles de uso individual ou coletivo e a Casa irá adotar cautelas sanitárias entre os turnos nos postos de trabalho compartilhados, bem como vai demarcar as áreas de fluxo de pessoas para evitar aglomerações. O público será atendido prioritariamente mediante prévio agendamento.
Pessoas que estão no grupo de riscos, como idosos, gestantes, pessoas em tratamento com radioterapia ou quimioterapia, portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outros poderão permanecer afastadas.
Para os servidores que não se enquadram nas condições de retorno ao trabalho, será necessário apresentar ao Departamento de Recursos Humanos, relatório médico e exames recentes, que justifiquem a manutenção do enquadramento no grupo de risco e manutenção do afastamento. Até que a análise dos documentos seja feita, será permito o afastamento, desde que a Coordenadoria seja comunicada.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
No documento, a Presidência também determinou como será o atendimento ao público externo. A partir de amanhã, será nos dias úteis no período das 9h às 12h e das 14h às 17h.
O documento expedido hoje revoga o ato da presidência que estava em vigor desde o dia 7 de abril.
Foto: Renata Reis/Diário de Justiça
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